Viana do Castelo vai ter em 2017 mais 10 milhões de euros para investimentos no concelho

O orçamento de Viana do Castelo para 2017, aprovado hoje pela maioria socialista, vai aumentar 10 milhões de euros, face ao atual, para 90 milhões de euros, devido à aprovação de candidaturas apresentadas aos fundos comunitários.

Durante a discussão do Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2017, hoje em reunião ordinária do executivo, que acabou chumbado pelo PSD e que mereceu a abstenção da CDU, o presidente da Câmara, José Maria Costa, sublinhou que o documento reflete “um reforço do investimento resultante da entrada em funcionamento dos programas Norte 2020 e Portugal 2020”, sendo que para “a grande maioria dos projetos tem já asseguradas comparticipações a 85%”.

José Maria Costa frisou a “boa saúde financeira” do município o que permitiu “ter alguma ambição nos projetos” incluídos no PAO para o próximo ano.

“Viana do Castelo podia, neste momento, recorrer à banca porque tem uma capacidade de endividamento de 55 milhões de euros e a capacidade de endividamento a médio e longo prazo é superior a nove milhões de euros. Temos uma capacidade disponível com folga bastante boa que nos permite olhar para os próximos anos com bastante otimismo”, reforçou.

Dos 90 milhões de euros previstos no PAO para 2017, 74 milhões são orçamento da Câmara e 16 milhões de euros dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico.

A reabilitação urbana, o acolhimento empresarial, o ambiente, a educação e a coesão social são as áreas prioritárias do próximo orçamento.

Segundo o PAO para 2017 “os Serviços Municipalizados têm também um vasto programa de investimentos no alargamento das redes de água e saneamento e na promoção da compostagem doméstica”.

“Viana do Castelo tem vindo a reduzir o Passivo Exigível Total que era de 35,7 milhões de euros em 2010 e que no final de 2016 atingirá o valor de 25,7 milhões de euros. Isto representou um esforço municipal de redução de dez milhões de euros em seis anos económicos”, refere o documento.

Para a bancada social-democrata trata-se de um orçamento “eleitoralista”.

“Não estava à espera de um orçamento tão eleitoralista. Não estava à espera que, no último ano de mandato, criasse um bolo que depois vai distribuir casuisticamente. Este plano é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”, afirmou o vereador Eduardo Teixeira na declaração de voto que anexou à votação do documento.

O vereador do PSD lamentou que o documento não preveja a “criação de mais desenvolvimento” no concelho e que, pelo contrário, “continue a adiar investimentos absolutamente essenciais” para as populações.

Na declaração de voto que sustentou a abstenção, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo referiu que o documento “deixa sentir” o ano eleitoral que se aproxima mas considerou que “há a conjugação de alguns factos que levam a essa situação e que a questão dos fundos comunitários é uma delas”.

“Infelizmente houve atrasos neste processo dos fundos comunitários que explicam a baixa execução em 2016 o que vai empolar o ano de 2017, sendo certo que algumas verbas não vão ser executadas em no próximo ano mas nos seguintes”.

Ilda Figueiredo criticou o executivo socialista por, face ao atraso na atribuição de fundos comunitários registado em 2016, não ter “antecipado” investimentos que considerou “essenciais para as populações” quando “tinha capacidade” de recurso à banca.

“Sendo positivo que o município tenha agora conseguido a captação de um montante elevado de fundos de comunitários consideramos que não se devia ter ficado à espera, tanto tempo, para fazer investimentos na área do saneamento básico, rede viária cultura e desporto”, disse.