CDS questiona ministra do Mar sobre projeto WindFloat Atlantic

.A deputada do CDS-PP eleita pelo distrito de Viana do Castelo,  Ilda Araújo Novo, questionou a ministra do Mar sobre o parque eólico offshore flutuante, que o consórcio liderado pela EDP quer instalar ao largo de Viana do Castelo.

Na pergunta enviada à tutela, a deputada do CDS-PP quer que a ministra confirme informações recentes que referem que o projeto Windfloat Atlantic está parado, correndo risco o calendário de execução.

Ilda Araújo Novo questiona também que medidas estão a ser tomadas, na sequência da reunião entre as associações de pescadores e o Secretário de Estado das Pescas e se, tal como as associações propõem, o início da área de implantação do parque eólico vai ser deslocado de forma a resolver-se o problema levantado.

A deputada do CDS-PP quer saber como prevê o Estado financiar os cerca de 48 milhões de euros adicionais necessários para pagar o cabo submarino destinado a ligar o parque eólico offshore à rede elétrica.

O CDS-PP considera de “extrema importância a promoção e desenvolvimento industrial das energias renováveis oceânicas, como medida integrada no desenvolvimento da economia azul”.

“Notícias muito recentes revelam o receio de que possa estar em risco o parque eólico offshore flutuante, que o consórcio liderado pela EDP quer instalar ao largo de Viana do Castelo, o qual terá de estar ligado e a produzir energia até 2019.  Tal decorre da possibilidade de o projeto – denominado Windfloat Atlantic –, perder os fundos comunitários de cerca de 30 milhões, atribuídos em 2012 pelo Programa NER300, pelo não cumprimento dos prazos. Associado a este apoio comunitário, anunciou-se que o Windfloat também garantiu um apoio de 19 milhões de euros do antigo Fundo Português de Carbono (hoje Fundo Ambiental) e tarifas subsidiadas. Nas últimas semanas, têm circulado várias notícias, dando conta de que o projeto está praticamente parado, já que a sua instalação no espaço marítimo de Viana do Castelo estará a ser contestada em virtude de cerca de 50% da área prevista estar ocupada com artes de pesca licenciadas pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)”, diz o CDS.

A deputado adiangtou que “as associações afetadas [Viana Pesca-OP – Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, Associação de Armadores de Pesca do Norte, Apropesca – Organização de Produtores de Pesca Artesanal e Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar], em contacto havido com o Senhor Secretário Estado das Pescas, terão informado da necessidade de afastamento para oeste, ainda que no mesmo enfiamento, do início de implantação do parque. Dessa forma o sector não será prejudicado com a amputação da área de pesca onde se encontram as suas artes”.

De acordo com informações recolhidas pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, “não se trata aqui de um antagonismo para com o projeto, dado que as associações em causa já manifestaram publicamente o seu apoio”.

“Dada a importância da pesca no distrito, os pescadores não podem abdicar de uma área fundamental para o setor na economia local; não podem retirar as artes de pesca, com licenças pagas, do local atribuído à EDP Renováveis para instalar o projeto”, sustentou o CDS.

Na audição na especialidade, sobre o OE2018,  o CDS-PP questionou a Ministra do Mar sobre o ponto em que se encontra este assunto, de relevante importância para Viana do Castelo e, em particular, para a sua comunidade piscatória.

Em resposta, a Senhora Ministra apenas afirmou que “não faltaria dinheiro para o cabo submarino, mas nada adiantou sobre esta situação com os pescadores locais, pelo que entende o CDS-PP reiterar as questões colocadas de forma a obter uma explicação mais completa e satisfatória”.