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CDU e PSD renunciam ao mandato autárquico e provocam eleições antecipadas em Darque

de Andrea Cruz (RAM)

atualizada às 20:16,Seg, Abril, 2018

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Os eleitos da CDU e do PSD na Assembleia de Freguesia de Darque renunciaram ao mandato, provocando eleições antecipadas depois de um impasse de sete meses na instalação do executivo liderado pelo PS, anunciaram hoje as duas forças políticas que reclamam o direito à representatividade naquele órgão autárquico.

O anúncio foi feito, hoje, em conferência de imprensa pelos cabeças de lista dos dois partidos, Augusto Silva da CDU e Helena Marques do PSD.



Augusto Silva explicou que “o processo se arrasta” há sete meses “pelo facto do presidente da Junta de Freguesia, eleito pelo PS, força política que não teve a maioria nas eleições, ter decidido, unilateralmente, que os cincos elementos do executivo fossem socialistas”.

Referiu que “o PS nunca manifestou abertura para algum entendimento”, situação que levou a CDU a apresentar uma queixa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB).

“O que o TAFB disse, num parecer não vinculativo, é que só havia duas hipóteses de sair deste impasse, sem ser nos tribunais. Ou o PS fazia entendimento com as forças da oposição ou, para não protelar a situação mais no tempo, teria de haver renúncia dos eleitos da oposição e dos suplentes que fizeram parte das listas. Dessa forma, a Assembleia de Freguesia fica sem quórum e tem de ser despoletado o passado seguinte que é avançar para um novo ato eleitoral”, explicou.

Augusto Silva diz que “é hora de respeitar a vontade dos Darquenses, devolvendo-lhes a palavra”.



Helena Marques, do PSD, sublinhou que a decisão de renunciar ao mandato autárquico “não foi tomada de ânimo leve” e acusou o executivo PS, em concreto o presidente da Junta de Freguesia, de “falta de bom senso, de espírito democrático e de diálogo”.

“Em momento algum mostrou que queria dar o pontapé de partida para que as coisas se resolvessem. Nunca o quis. Tentou vencer-nos pelo cansaço e isso eu levei a mal. Sinto-me ofendida porque levei as minhas responsabilidades ao limite”, destacou a cabeça de lista do PSD.

Adiantou que, “no dia a seguir às eleições esperou um contacto do PS para resolver a instalação da Assembleia Municipal, contacto nunca existiu”.

“Desaseis dias depois das eleições autárquicas demos o primeiro passado”, disse, acrescentando que já em janeiro foi feita “última tentativa” de entendimento, encarada com “espírito aberto e de missão”, que também fracassou.

“Sempre defendemos um executivo pluripartidário onde estivessem representadas as forças políticas mais votadas, no caso a CDU e o PSD”, frisou, referindo que “Darque é uma freguesia da cidade, uma das maiores do concelho e, do distrito, que ser respeitada”.

Helena Marques considerou que “foi dado tempo mais que suficiente para que se chegasse a um consenso, realçando ser “hora de dizer basta”.

“Resta-nos devolver a palavra ao povo de Darque. Os atores não têm de ser, obrigatoriamente, os mesmos”, disse, referindo “que assumirá a sua responsabilidade, ajudando a construir uma solução” para a freguesia.

Os eleitos da CDU e do PSD adiantaram que o novo ato eleitoral deverá acontecer “dentro de três meses”, acrescentado que o executivo de Darque “terá de comunicar à Câmara de Viana do Castelo que não têm quórum para que Câmara nomeei uma comissão administrativa”.

Sublinharam ainda que a renúncia foi tomada hoje, antes da reunião da Assembleia de Freguesia, marcada para as 21.00 de hoje, para apreciação do relatório e contas de 2017.

“A nossa ideia foi renunciar antes para eu não se tomassem decisões sem devolver a palavra ao povo”, sublinhou a eleita do PSD.

 

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