Juiz jubilado do Supremo Carlos Alberto Cadilha é ‘Cidadão de Honra’ de Viana

O juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Carlos Alberto Cadilha vai ser distinguido, no sábado, com o título de Cidadão de Honra de Viana do Castelo, a comemorar 170 anos de elevação a cidade.

Natural de Viana do Castelo, onde concluiu o ensino secundário, Carlos Alberto Cadilha preside atualmente ao grupo de trabalho constituído pelo Ministério da Justiça, para Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Carlos Alberto Cadilha licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1972, tendo desempenhado funções de subdelegado do Procurador da República, delegado do Procurador da República e Procurador da República.

Foi procurador-geral adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (1988-1994), juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (1994-1998), membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1998-2003) e vogal eleito do Conselho Superior do Ministério Público (1998-2001).

Em 2003, foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido presidente da secção social do Supremo Tribunal de Justiça (2005-2007). Foi eleito pela Assembleia da República juiz do Tribunal Constitucional, exercendo o seu mandato entre 2007 e 2016.

Além de Carlos Cadilha vão ser distinguidos com o título de Cidadão de Honra, Monsenhor António Fernandes, Agostinho Aurélio Mendes Pereira e Artur Anselmo Oliveira Soares.

Alípio Rodrigues Torres, Maria Arlette Faria (A Título Póstumo), Ana Maria Coelho Afonso Freixo, Maria Elsa Costa Silveira Monteiro, Romeu Fernando Martins de Sousa (A Título Póstumo), Manuel Gonçalves Rocha e Paulo Reis Rodrigues serão distinguidos com a insígnia de Cidadão de Mérito.

No novo tírulo de Cidadão Honórário será entregue ao galego Celestino Rosal Lores e a Manuel Amadeu Pinto de Araújo Pimenta.

Em 2018, as Institutições de Mérito são a Associação Alegria Portugaise de Gironde , a Casa Valença, a Pensão Laranjeira, a Casa Oliveira e a Cadilhe e Santos, Corpo Nacional de Escutas- Agrupamento 452 -Santiago de Anha, Corpo Nacional de Escutas- Agrupamento 103- Monserrate, Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Alvarães  e a Conferência Masculina de São Vicente de Paulo – Santa Maria Maior.

No total, a Câmara de Viana do Castelo vai homenagear, no sábado, 22 personalidades ligadas à cultura e ao ensino, empresas e instituições locais de várias áreas, propostas pela maioria socialista na autarquia, pelos vereadores do PSD e da CDU.

A cerimónia comemorativa dos 170 anos de elevação de Viana do Castelo a cidade está marcada para as 17:00, no teatro municipal Sá de Miranda.

Foto de capa: Observador