Maioria PS na Câmara de Viana aprova orçamento para 2018 que aumenta 5% para mais de 78,4 ME

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, hoje, por maioria o orçamento para 2018, no valor 78,4 milhões de euros, o que representa um aumento de 5% face a 2017, quando o valor rondou 74 milhões euros.

A maioria socialista, liderada por José Maria Costa, considerou que “as grandes apostas para 2018 são a educação e o desenvolvimento económico”.

No texto apresentado à vereação, a autarca refere as intervenções previstas nas escolas Frei Bartolomeu dos Mártires e EB2.3/S de Barroselas e o reforço dos apoios sociais aos alunos com fragilidades económicas”.

Na área do desenvolvimento económico, adianta estar “previsto o alargamento das infraestruturas de acolhimento empresarial para fixação de investimentos e criação de mais emprego”.

José Maria Costa adianta que o plano “dá também especial destaque à coesão do território e coesão social, onde o desenvolvimento das freguesias e o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) manterão a linha de continuidade dos anos anteriores”.

Segundo a maioria socialista, o orçamento para 2018 “assenta na consolidação de uma estratégia clara e consistente que mantém como principais apostas o incremento do acolhimento empresarial, a reabilitação urbana, a coesão social e territorial das freguesias, a educação e a cultura e a economia do mar”.

As áreas da cultura, desporto e tempos livres são também destacadas no documento, que realça “a conclusão do novo pavilhão Atlântico, a nova pista de atletismo de Mazarefes, a requalificação e reconversão da antiga praça de touros da cidade em pavilhão desportivo, a requalificação e ampliação do museu de Artes Decorativas e do antigo matadouro da cidade”.

No documento, a autarquia realça também que “as transferências do Orçamento de Estado (OE), após um longo período de decréscimo, em 2018 mantêm a tendência de crescimento iniciada em 2015, registando, no próximo ano, um aumento de 1,5%, comparativamente ao ano anterior, verificando-se, ainda, uma diminuição de 860 mil de euros relativamente ao ano de 2010”.

O orçamento dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) para 2018 apresenta “um aumento de 14% face ao de 2017, passando de cerca de 16 para 18 milhões de euros.

O vice-presidente da autarquia e presidente do conselho de administração dos SMSBVC, Vítor Lemos explicou que o orçamento “assenta no investimento, especialmente através de duas candidaturas a fundos comunitários. Uma relativa ao saneamento básico e a outra na área do tratamento e valorização dos resíduos sólidos”.

“Em 2018 vamos investir quase cinco milhões de euros. É um plano muito ambicioso, que não é fácil mas que iremos com certeza cumpri-lo”, disse, adiantando que, no próximo ano, vai registar-se “uma subida na despesa corrente motivada pela reposição, justa, das retribuições aos trabalhadores pelas horas extraordinárias e pelo reposicionamento nas carreias contributivas”.

Os dois vereadores do PSD abstiveram-se. Na declaração de voto entregue durante a sessão dizem “respeitar” as opções do executivo camarário refletidas no documento mas “consideram que era possível uma metodologia que permitisse um esclarecimento mais profundo e com a envolvência de todos os vereadores, pois todos foram eleitos, e poder-se-ia trazer mais alguns elementos de essência para este Plano e para este Orçamento”.

“Consideramos, contudo, que há medidas que merecem a nossa concordância, em vários âmbitos, pelo que a nossa votação será de abstenção”, lê-se na declaração de voto.

A vereadora da CDU, Cláudia Marinho, justificou a aprovação do orçamento para 2018 com declaração de voto mas, durante a apreciação do documento afirmou que “devia ter maior rigor em algumas áreas”, apontando o exemplo do futuro museu do mar”.

“Não podemos, de modo algum, votar contra, porque estão aqui explanadas questões que achamos sempre que devem constar de um orçamento”.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo, no distrito de Viana do Castelo, é liderada pelo Partido Socialista, com seis eleitos, estando a oposição representada por dois vereadores do PSD e um do PCP.

Nas autárquicas de 01 de outubro, o PS conseguiu também maioria na Assembleia Municipal, o que garante a aprovação do orçamento neste órgão.

A proposta de orçamento ainda vai ser analisada e votada na Assembleia Municipal, onde o PS tem 15 eleitos, o PSD sete, o PCP três, o Bloco de Esquerda um, a coligação CDS/PPM um e o Movimento Partido da Terra (MPT) também tem um eleito.