MP acusa funcionários da Casa dos Rapazes de maus tratos e defesa tenta evitar que caso chegue a julgamento

O Ministério Público (MP) acusou a diretora técnica e quatro funcionários da Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, de 35 crimes de maus tratos a crianças. O despacho de acusação foi entregue, na quarta-feira, ao advogado dos arguidos. Morais da Fonte já fez saber que vai requer a abertura de instrução do processo para evitar que o caso chegue a julgamento.

Com a abertura de instrução do processo, a decorrer durante um prazo de 20 dias, Morais da Fonte pretende demonstrar que “a esmagadora maioria dos factos é falsa, vaga e não constitui ilícito criminal”.

Na sua página da internet, sem citar o nome da instituição, a Procuradoria Geral Distrital do Porto (PGDP) adianta que a acusação do Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) foi deduzida no dia 22 de março “contra cinco arguidos imputando a cada um deles, a prática de vários crimes de maus tratos”.

“Os factos, ocorridos no período compreendido entre o ano de 2015 e meados de 2017, reportam-se à conduta dos arguidos, quatro auxiliares de educação e a diretora técnica de um lar de infância e juventude, que acolhia crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar, os arguidos foram acusados, entre o mais, de aplicarem castigos físicos a diversas crianças e jovens e de os sujeitarem a tratamentos atentatórios da sua dignidade”, lê-se naquela publicação.

O advogado adiantou ter sido notificado, na quarta-feira, do despacho de acusação, “estando em curso o prazo de 20 dias para requerimento da abertura de instrução do processo”.

Referiu que “a investigação do MP envolvia, seis arguidos, sendo que as acusações que pendiam sobre um dos funcionários daquela instituição, foram arquivadas”.

Naquela fase, “foram ouvidos cerca de duas dezenas de crianças e jovens”.

A PGDP refere ainda que “no despacho de acusação, “o Ministério Público, invocando o Estatuto da Vítima, requereu ao tribunal o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos jovens”.

Em novembro passado, a direção da Casa dos Rapazes aceitou o pedido de afastamento de cinco dos seis funcionários arguidos naquele processo.

Em comunicado, a instituição particular de solidariedade social que acolhe 46 crianças e jovens em situação de risco sublinhou que os pedidos apresentados pelos cinco funcionários para o afastamento de funções profissionais “foram analisados e aprovados em reunião da direção, com efeitos imediatos”.

Naquela nota a direção da Casa dos Rapazes, fundada em 1952, garantiu que vai “continuar a desenvolver as ações necessárias ao seu bom funcionamento” e a estar “atenta ao desenrolar de acontecimentos com repercussão interna e externa na vida da instituição, tendo como principal preocupação a estabilidade emocional das crianças e jovens a seu cargo”.