MP pede “pena mínima” e “tratamento” para acusado de tentar matar a mãe à facada em Ponte de Lima

O procurador do Ministério Público (MP) pediu, hoje, “pena mínima” para o engenheiro de 41 anos acusado de homicídio simples na forma tentada da mãe por lhe ter desferido “seis golpes violentos” com uma faca de cozinha, em agosto de 2017.

“Peço que lhe seja aplicada pena mínima para poder ser acompanhado com mais cuidado e atenção”, afirmou o procurador durante as alegações finais deste processo, que hoje começou a ser julgado numa sessão que durou cerca de duas horas.

O MP justificou o pedido com a “doença psiquiátrica grave” de que padece o arguido.

“A esquizofrenia é uma doença muito difícil e mesmo o controlo não é de grande eficácia. Temos um relatório psiquiátrico que nos diz que o arguido pode voltar a cometer atos desta natureza”, sustentou.

O procurador disse “não haver a mínima dúvida” de que o arguido praticou o crime de que está acusado, mas que “não o fez com consciência, por estar afetado pela esquizofrenia”.

Referiu que “quando há perigo” de repetição de “atos de agressividade” pode “não se aplicar pena, mas medidas de segurança, uma solução alternativa para evitar situações futuras”.

O arguido apelou ao coletivo de juízes que o seu caso “fosse bem pensado” por considerar que “tem futuro, tomando a medicação certinho, com o apoio do irmão”.

“Quero ser tratado. Sei que tenho um futuro, em França, a trabalhar”, afirmou o engenheiro que disse ser “uma boa pessoa, uma pessoa pacífica”.

O julgamento começou hoje cerca das 09:30, no tribunal de Viana do Castelo com a audição de testemunhas, tendo os pais do arguido decidido remeter-se ao silêncio.

Entre outras testemunhas, o tribunal ouviu o inspetor da Polícia Judiciária de Braga que investigou, o militar da GNR que tomou conta da ocorrência e, através de videoconferência, um dos três irmãos do arguido, residente em França.

A leitura da sentença ficou marcada para dia 22 de março, às 14:00.

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) acusa o arguido, de “ter cometido factos que a lei penal qualifica como um crime de homicídio simples na forma tentada”, mas pede que o homem seja considerado inimputável e que lhe seja aplicada “uma medida de segurança de internamento”.

De acordo com o documento, datado de dezembro de 2017, o arguido, que reside em França, “padece de anomalia psíquica grave, apresentando diagnóstico de esquizofrenia paranoide desde o Natal de 2012, sendo medicado desde essa altura”.

O caso ocorreu em agosto de 2017. No dia 04 de agosto o arguido chegou a Portugal com os pais para passar duas semanas de férias na casa da família, em Cepões, Ponte de Lima, estando o regresso a França, onde era engenheiro, marcado para dia 24 do mesmo mês.

Na semana anterior ao regresso, “o arguido deixou de tomar a medição e, por via disso, entrou em descompensação, revelando um comportamento diferente, berrando constantemente, falando sozinho, dizendo frases sem mexo”, lê-se no despacho do MP.

Perante aquele episódio de “descompensação psicótica”, os pais do arguido decidiram antecipar o regresso a França, facto não foi aceite pelo arguido.

“Às 03:00 do dia 24 de agosto o arguido saiu do seu quarto, no primeiro andar da residência e dirigiu-se ao quarto onde os seus pais dormiam e, sem que nada o fizesse prever, dirigiu-se à sua mãe, munido de uma faca de cozinha com 11 centímetros de lâmina r desferiu-lhe seis violentos golpes, que a atingiram na zona do peito, abdómen e costas”, acrescenta a acusação.

O pai do arguido, “segurou-lhe a mão que empunhava a faca, impedindo-o de continuar a agressão e esboçou um murro, o que levou o arguido a fugir para a divisão ao lado, a adega”.

A mãe, à data dos factos com 70 anos, foi socorrida pelo INEM e imediatamente transportada para o Hospital de Viana do Castelo, onde recebeu tratamento.