Aprovado 1.º Orçamento do Estado de Luís Montenegro com abstenção do PS

Está aprovado o Orçamento do Estado para 2025, o primeiro do Governo da Aliança Democrática.

A proposta foi aprovada com os votos a favor do PSD e CDS e a abstenção do PS. Chega, IL, PAN, Livre, PCP e BE votaram contra.

Este foi o primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, e a sua aprovação na votação final global foi aplaudida de pé no parlamento pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, enquanto o primeiro-ministro deu um abraço ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

No mesmo instante, os deputados do Chega levantaram-se para mostrar uns cartazes em que se lia “este parlamento perdeu a vergonha”. Já alguns deputados da esquerda levantaram-se para começar a sair do plenário ainda antes de o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, dar como encerrada a sessão.

Neste período de votações, foi também aprovada, na votação final global, a proposta de lei que aprova as Grandes Opções do Plano para 2024-2028 com votos a favor de PSD e CDS-PP e abstenções de PS e IL, enquanto Chega, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra.

Durante o período de debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, que começou em 22 de novembro, foram aprovadas medidas como o aumento extraordinário e permanente das pensões em 1,25% – proposto pelo PS contra a vontade do Governo -, a redução do IRC em 1 ponto percentual e o fim do corte de 5% nos vencimentos dos políticos.