Como é que a legislação portuguesa afeta a indústria de casinos online?
03 Outubro 2022, 9:00
Entre os países europeus, Portugal é um dos que permite o negócio do jogo a nível legislativo.
Desde 2015 que a esfera do jogo online vem se a desenvolver, número de casinos tem aumentando constantemente, a variedade de jogos está em expansão e os jogadores têm a oportunidade de passar o seu tempo de lazer de várias formas. O casino Mostbet é famoso entre os jogadores de Portugal, para Mostbet login to personal account, é necessário fazer o registo e, somente depois, é considerado um cliente de pleno direito e tem acesso a todas as funções pagas.
Para regular e fiscalizar as atividades dos casinos online em Portugal, existem duas comissões principais:
- A SRIJ, que é o regulador responsável pelos casinos físicos e online no país;
- A Comissão de Jogos, que é uma empresa de licenciamento de casinos online.
Além disso, a atividade legal do negócio de jogos de azar é regulada pelas leis europeias, todos estes fatores permitem introduzir o setor de jogos de azar na economia do país (receber impostos desta área) assim como controlar legalmente o trabalho de absolutamente todos os casinos online.
Marco legislativo para jogos de azar
As atividades dos casinos e casas de apostas online em Portugal são controladas pelas autoridades reguladoras governamentais. Os casinos individuais podem obter uma licença para trabalhar em organizações internacionais, mas continuam a ser revistos pelas comissões de Portugal, é graças a isso que cada casino online tem uma versão oficial, que é adaptada para o jogador português.
Para além das comissões acima referidas, em Portugal existe um regulador: a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que é responsável pelas atividades das lotarias nacionais e apostas em autódromos. O quadro legal no domínio dos jogos online é acompanhado por dezenas de documentos, estes organizam uma lista de entretenimento licenciado, o procedimento para obter a licença para a operar um casino online e indicam deduções fiscais do negócio de jogos de azar.
Casinos online legais
Os casinos online tentam atrair a atenção dos jogadores com ofertas de jogos confiáveis e pagamentos lucrativos. Assim, a lista de códigos promocionais Mostbet disponíveis permite que tanto novos jogadores como regulares recebam regularmente incentivos e fundos para apostas adicionais em jogos.
É possível reconhecer a atividade legal de um casino devido à informação disponível sobre a licença e outros documentos que regulam o seu trabalho. Para os jogadores portugueses, o espelho principal do casino está sempre aberto, criado especialmente para os utilizadores locais este endereço do site correspondente disponibiliza documentos regulamentares, lista de sistemas de pagamento, etc.
O acesso ao casino online é possível apenas para jogadores adultos, embora o processo de registo permita que todos o visitem, apenas aqueles que fornecerem documentos que confirmam a sua identidade e idade passam na verificação. Os casinos online legítimos em Portugal oferecem sempre:
- Jogos de fornecedores reconhecidos e confiáveis;
- Vários sistemas de pagamento e de moeda convenientes;
- Livre acesso aos documentos da licença;
- Resposta oportuna do suporte técnico;
- Bónus rentáveis (o código promocional da Mostbet oferece aos jogadores fundos adicionais para apostar).
O mercado de jogo online em Portugal ainda está em fase de desenvolvimento, regularmente, os órgãos responsáveis pelas questões da indústria dos jogos de azar atualizam a documentação e apresentam novas propostas à Comissão Europeia.