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Facebook ameaça bloquear serviço na Austrália contra lei de compensações

Rádio Alto Minho

02 Setembro 2020, 9:25

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A plataforma digital Facebook ameaçou bloquear publicações e utilizadores australianos como reação contra medidas que visam a compensação a órgãos de comunicação social australianos pela partilha de notícias na rede social. 

A empresa norte-americana Facebook refere que está a ser alvo de uma medida de força que visa o pagamento “arbitrário” pelo uso de “quantidades ilimitadas de informações”, acrescentando que se trata apenas de uma pequena parte do serviço da rede social.

As medidas propostas por Camberra forçam a plataforma digital Facebook a retirar os textos das notícias “completamente” ou, caso contrário, as publicações passam a cobrar pelos conteúdos à empresa norte-americana.

“Nenhum negócio pode funcionar desta maneira”, escreveu Will Easton, responsável pela gestão do Facebook na Austrália e na Nova Zelândia.

Entretanto, o motor de busca Google indicou numa carta aberta que a medida proposta pelas autoridades australianas são “uma ameaça às liberdades individuais” e ameaça restringir as buscas de vídeos através da rede social YouTube aos utilizadores australianos.

Josh Frydenberg, ministro do Tesouro do governo da Austrália disse que a legislação que foi anunciada vai “criar condições para a sustentabilidade dos media conseguindo pagamentos pelos conteúdos originais”.

“A Austrália legisla de acordo com os interesses nacionais. Nós não respondemos à coação, venha de onde vier”, disse Frydenberg referindo-se às ameaças sobre os eventuais bloqueios anunciados pela rede social Facebook.

O projeto de lei australiano sobre compensações a órgãos de comunicação social foi tornada pública em julho, sendo que a discussão pública terminou na semana passada.

Frydenberg disse ainda que espera que o Parlamento venha a aprovar a lei até ao final do ano.

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