Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças pede novo Tratado de Cooperação entre Portugal e Espanha

A Assembleia Geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), presidida pelo autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, pediu hoje um novo Tratado de Cooperação entre Portugal e Espanha. Durante a reunião onde participou o Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, a RIET pediu a substituição do Tratado de Valência para ajustes às novas realidades jurídicas e administrativos das regiões.

Recorde-se que a RIET integra as entidades transfronteiriças de Portugal e Espanha, que perfazem 1.234 quilómetros entre a foz do Minho e o Guadiana, sendo a mais estável, mais antiga, mais extensa e mais dinámica da União Europeia e, em assembleia geral, debateu a questão dos acordos de cooperação entre Portugal e Espanha.

Neste debate, a Riet pediu ao Governo de Portugal e de Espanha que seja efetuado um novo acordo ibérico que substitua o Tratado de Valência, permitindo assim ajustar, do ponto de vista jurídico e administrativo, as novas realidades e novos desafios de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha.

De acordo com os membros da Assembleia Geral, o atual tratado não corresponde às exigências da nova realidade das fronteiras entre Portugal e Espanha.

Na assembleia geral participou o ministro-adjunto, que informou a RIET que os Governos de Portugal e Espanha vão apostar na cooperação transfronteiriça na próxima Cimeira Ibérica e ainda que o Governo está atento às questões da interioridade estando a desenvolver, no âmbito da Unidade de Missão para a valorização do Interior, um conjunto de ações para promover o desenvolvimento das regiões de interior, potenciando as suas atividades económicas, culturais e sociais.