Caminha recebe 2º encontro do Orçamento Participativo de Portugal

O concelho de Caminha vai receber, na quarta-feira,  o 2º Encontro Participativo do Orçamento Participativo de Portugal (OPP),. A sessão conta com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e vai decorrer  na quarta-feira, pelas 18 horas, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Caminha. A população poderá escolher e  votar nos projetos que quer ver desenvolvidos a nível territorial e nacional.

O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 3 milhões de euros.

O OPP é deliberativo. São as pessoas que apresentam propostas de investimentos e de projetos que querem ver concretizados nas áreas da cultura, da ciência, da Educação e formação de adultos e da agricultura, no Continente e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas.

O Governo está a promover os Encontros Participativos pelo país, sendo que o concelho de Caminha vai receber o segundo de Portugal.

Para o prrsidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, o Orçamento Participativo do município  “é um exemplo a nível mundial”.

“Aqui em Caminha como em nenhuma parte do mundo as pessoas escolhem o que fazer com o IRS que pagam e que fica no concelho. E têm escolhido bem: a rede Wifi ou 3G aqui na Serra d’Arga, o Cais da Rua em Caminha; a recuperação do Dólmen da Barrosa, entre outras propostas”, sublinhou Miguel Alves.

O Encontro Participativo é uma sessão de debate presencial entre cidadãos para apresentação de propostas de âmbito nacional e regional. As propostas ao OPP são ideias concretas para projetos nas áreas acima descritas e que respondem à seguinte pergunta: “em que ideia ou projeto investiria o valor máximo de 200 mil euros nas áreas indicadas se a decisão fosse sua?”.

Podem participar todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos e todos os cidadãos estrangeiros a residir em Portugal.

O OPP integra grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado, ao nível regional e ao nível nacional.

O OPP tem duas fases principais: a fase de apresentação de propostas, que vai decorrer até abril, e a fase de votação de projetos, que terá lugar entre junho e setembro.