Populações de Cerveira e Tomiño vão ter provedor transfronteiriço antes do verão

As populações de Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) vão passar a poder recorrer à figura de provedor da cidadania transfronteiriça dentro de três meses, anunciou hoje a câmara portuguesa.

Em comunicado,  aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo adiantou que a figura de provedor, aprovada pelo Comité de Gestão Estratégica (CGE) Cerveira-Tomiño, pretender ser “um canal de cidadania aberto para auscultar as opiniões dos cidadãos dos dois concelhos vizinhos, nomeadamente queixas e recomendações”.

A finalidade é “a melhoria dos serviços ou atividades prestados em conjunto pelas duas autarquias”.

A criação daquela figura está prevista na “Carta de Princípios do Provedor da Cidadania Transfronteiriça”, aprovada na semana passada, e passa por “definir uma pessoa, de cada lado do rio Minho, para que, pelo menos uma vez por semana, faça atendimento ao público, num espaço físico previamente identificado e divulgado”.

Após a aprovação daquela “Carta de Princípios”, as duas autarquias “têm de ratificar o documento, em sede própria e indicar as pessoas para ocupar o cargo”.

O provedor transfronteiriço “terá que emitir um balanço do trabalho desenvolvido, de seis em seis meses”.

O CGE é uma estrutura constituído pelos autarcas dos dois municípios vizinhos para supervisionar as ações integradas na “Agenda de Cooperação Transfronteiriça – Amizade Cerveira Tomiño” lançada pelos dois municípios na sequência da “Carta da Amizade”.

Aquele documento, assinado pelas duas autarquias em junho de 2014, e que prevê a partilha de equipamentos públicos, tem como objetivo “preparar um futuro em comum através da concretização de projetos que proporcionem uma maior cooperação cultural, desportiva, urbanístico-ambiental entre os dois concelhos vizinhos”.

Além da figura do provedor o CGE aprovou ainda um programa conjunto de atividades, a realizar em 2017, que será apresentado publicamente no final do mês de março.