Viana já instaurou mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos

O Município de Viana do Castelo já instaurou, entre janeiro e setembro deste ano, mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos, na sequência das ações de fiscalização realizadas no concelho pelos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a autarquia vianense adianta que as ações “integram o plano dos SMVC para combater o abandono de lixo na via pública, com especial ênfase nas zonas onde são registadas ocorrências mais recorrentes, nomeadamente fora de contentores ou na envolvente dos ecopontos”.

“O objetivo é combater a deposição ilegal de resíduos, responsabilizar os infratores e contribuir para a melhoria da limpeza e da qualidade do espaço público”, refere.

Os infratores identificados serão alvo de processos de contraordenação, puníveis com coima, nos termos da legislação em vigor e do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do Castelo.

“A par destas ações, os SMVC têm também apostado numa maior articulação com as juntas e uniões de freguesia do concelho, com o objetivo de promover boas práticas na gestão de resíduos, prevenir e identificar comportamentos indevidos e garantir o correto encaminhamento dos materiais recicláveis”, lê-se ainda na nota.