Venezuela desiste da construção dos dois navios asfalteiros encomendados em 2010 aos ENVC

O negócio para a construção de dois asfalteiros para a empresa de petróleos da Venezuela (PDVSA), celebrado em outubro de 2010 com a presença, em Viana do Castelo, do então presidente da Venezuela, Hugo Chávez,  acompanhado pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates, no valor de 128 milhões de euros e com entrega prevista para fevereiro de 2014, não “deverá ser concretizado”.  O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, admitiu, esta quarta-feira, no Parlament como “muito provável” que aquele contrato não se concretize, deixando um “imbróglio” que o Governo está a tentar resolver.

“O contrato de construção dos asfalteiros muito provavelmente não se vai concretizar”, afirmou Azeredo Lopes, em resposta a uma questão do deputado do BE João Vasconcelos, durante a audição na comissão parlamentar de Defesa.

João Vasconcelos questionou o ministro sobre como é que tenciona resolver a “indefinição” jurídica e a “trapalhada” resultante da possibilidade de a Venezuela recusar a construção dos asfalteiros.

Na resposta, Azeredo Lopes disse que o Governo tentou várias vias para a resolução do “imbróglio”, através da EMPORDEF (‘holding’ estatal que reúne as indústrias de defesa) incluindo uma intervenção da secretaria de Estado da Internacionalização, visando colocar a questão contratual no âmbito da “esfera mais ampla das relações luso-venezuelanas”.

Neste momento, disse, o Governo está a estudar a melhor forma de reagir, “com cautela jurídica”, à “notificação da PDVSA de que não quer dar continuidade ao processo de construção dos asfalteiros”.

O impasse na resolução daquele contrato tem ditado sucessivos adiamentos da liquidação da empresa pública, decidida no anterior Governo.

Azeredo Lopes disse que está também por resolver a notificação da Comissão Europeia para que o Estado português devolva 290 milhões de euros de auxílios estatais à ENVC.

A deputada do PSD eleita pelo distrito de Viana do Castelo,  Emília Cerqueira, advertiu o ministro que estão armazenadas toneladas de aço nas instalações dos ENVC destinadas originalmente à construção dos asfalteiros e que em estão em risco de se deteriorar.

O ministro revelou ainda que a Comissão Europeia colocou “um conjunto de questões a propósito dos contratos de construção dos dois navios de patrulha oceânicos” para a Marinha portuguesa, dizendo que a questão “está aberta”, mas recusando avançar mais pormenores para “não antecipar problemas”.

Após a celebração do contrato, em outubro de 2010,  os ENVC receberam a primeira tranche, de 10 por cento do contrato. No dia 27 de maio de 2013 a construção dos navios foi anunciada com a chegada a Viana do Castelo, por via marítima, de 1.500 toneladas de aço, quantidade adquirida pela empresa por 890 mil euros.