Câmara de Caminha paga 6,2ME e acaba com PPP de piscinas que custaria 19ME

A Câmara de Caminha anunciou, hoje, em comunicado que vai “extinguir” a Parceria Público Privada (PPP) das piscinas municipais de Vila Praia de Âncora, pagando 6,5 milhões de euros pelo equipamento que, caso se mantivesse a parceria até 2033, lhe custaria um total de 19 milhões de euros.

O município adinatou ter chegado a acordo com os acionistas da sociedade, “após mais de três anos de negociações”.

“O autarca Miguel Alves assinou um memorando de entendimento com os representantes do grupo privado que detinha a maioria do capital da PPP, nos termos do qual a Câmara vai adquirir as piscinas por 6,2 milhões de euros, o que corresponde a menos de um terço do que deveria pagar até 2033 se a PPP se mantivesse”, anunciou a autarquia.

Os 6,2 milhões de euros “deverão ser pagos a pronto aos acionistas privados”.

Em causa está a criação da sociedade Caminhaequi, SA – em que o município detém uma participação minoritária – a 18 de junho de 2008. Tratou-se de uma PPP para a “conceção, implementação, desenvolvimento, construção, instalação, equipamento, conservação e manutenção” não só destas piscinas municipais como também dos novos parques de estacionamento.

Na nota hoje enviada, o município explicou que o memorando assinado pelo presidente da Câmara e pelos acionistas daquela sociedade “implica que as piscinas deixam de ser de uma PPP dominada por privados (51%) e passará a ser do município, que a adquirirá na totalidade”.

Na nota, a Câmara revelou que aquele acordo permite “também resgatar a posse dos vários terrenos cujo direito de superfície tinha sido cedido, não existindo qualquer outra contrapartida nesta negociação, a não ser o pagamento do valor a pronto”.

“Recuperámos património e resolvemos um cancro financeiro que nos ia agoniar até 2033. Estão criadas as condições para olharmos o futuro com outros olhos. Nesta, como noutras situações, o passado é para esquecer”, sublinhou o presidente da Câmara, Miguel Alves, citado na nota.

Com a extinção daquela PPP o município “recupera a posse plena dos terrenos envolventes das piscinas situadas em Vila Praia de Âncora e, em Caminha, do largo Calouste Gulbenkian, do largo Luís Fetal Carneiro, do largo da Feira e do terreno onde está implantado o mercado municipal”.

“A Câmara estava impedida de usar todos estes terrenos, obstaculizando-se, por exemplo, a construção do novo mercado municipal de Caminha, um projeto pronto e realizado no âmbito do Orçamento Participativo do concelho”.