Ministro da Educação em Viana para Encontro de participação do Orçamento Participativo Jovem Portugal

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai estar presente, esta sexta-feira, dia 27, pelas 17:30h, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC). Tiago Brandão Rodrigues desloca-se à cidade no âmbito do Encontro de participação do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP).

Promovida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), trata-se de uma iniciativa pioneira que consiste num processo de participação democrática, desenvolvido pelo Governo da República Portuguesa, com uma dotação de 300 mil euros para projetos que serão propostos e decididos pelos jovens.

Até ao final do mês de outubro, jovens nacionais ou estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, poderão apresentar propostas de investimento público, até um montante máximo de 75 mil euros, de acordo com o portal do OPJP.

As ideias apresentadas terão de obedecer a um conjunto de parâmetros para serem elegíveis. Assim, deverão respeitar uma das temáticas propostas, desde desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade ambiental.

As propostas devem beneficiar mais do que um município, desenvolver-se no território nacional e ser tecnicamente exequíveis. Além disso, não podem contrariar o programa do Governo nem projetos e programas em curso nas diferentes áreas de políticas públicas.

A apresentação de propostas poderá ser realizada online, através da página opjovem.gov.pt, ou presencialmente nos serviços do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. Além disso, estão a decorrer Encontros de Participação, em todo o território nacional.

De 30 de outubro a 06 de novembro as propostas apresentadas serão sujeitas a análise técnica pelos serviços competentes e, cumprindo todos os critérios de elegibilidade, transformadas em projetos. Desta fase resultará a publicação de uma lista provisória de projetos considerados elegíveis para votação. Os interessados poderão, até 16 de novembro, apresentar reclamações sobre a mesma.

A lista definitiva de projetos será publicada a 27 de novembro. Nessa mesma data e até 22 de dezembro decorrerá a votação pública dos projetos finalistas, que vai poder ser feita através do portal do Orçamento Participativo Jovem ou por mensagens de texto de telemóvel.

Os vencedores serão anunciados entre 26 e 29 de dezembro.