Ex-presidente da Assembleia de Ponte de Lima julgado por desvio de 3ME da universidade Fernando Pessoa

O ex-presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima está a ser julgado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto por ter alegadamente desviado “pelo menos” três milhões de euros da Universidade Fernando Pessoa, de que é reitor, em benefício próprio e da sua família.

A notícia é avançada hoje pelo jornal Público que adianta que o julgamento arrancou em Outubro e está a decorrer à porta fechada, na sequência de uma decisão do juiz do processo a pedido do único arguido no caso.

Salvato Trigo de 69 anos é natutral de Estorãos, em Ponte de Lima. No último mandato autárquico foi presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima pelo CDS-PP. Entre 93 e 97  desempenhou o mesmo cargo mas pelo PSD. Foi ainda mandatário da candidatura de Mário Soares à presidência da República .

Em causa, segundo a acusação a que o PÚBLICO teve acesso, estão diversos esquemas que o reitor da Fernando Pessoa terá montado para fazer sair avultadas quantias das contas da fundação que detém a universidade. O dinheiro seria canalizado para uma empresa, cujos sócios são o próprio Salvato Trigo, a mulher e os dois filhos. Acabaria nos bolsos da família Trigo através da distribuição de lucros, uma operação que está vedada à fundação, devido ao seu estatuto.

Contactado pelo PÚBLICO, Salvato Trigo afirmou que a “acusação é completamente falsa” e insiste na presunção de inocência. “Isto é uma vingança de um antigo técnico oficial de contas da instituição”, garante o reitor da Fernando Pessoa, que interpôs um recurso judicial para impedir o PÚBLICO de consultar o processo em causa.

Esta não é a primeira vez que Salvato Trigo responde criminalmente em tribunal, tendo, no final dos anos 90, sido condenado a dez meses de prisão, suspensos, num processo relacionado com o desvio de subsídios do Fundo Social Europeu, quando era diretor da Escola Superior de Jornalismo do Porto.

O caso da Fernando Pessoa já passou pelo crivo de um juiz de instrução, que decidiu que face aos elementos de prova existentes (a grande maioria documentos) era mais provável a condenação do reitor que decidiu levar a julgamento. A denúncia do caso partiu da Ordem dos Contabilistas Certificados, tendo a Polícia Judiciária feito perícias financeiras que suportam a acusação.

Salvato Trigo está a ser julgado pelo crime de infidelidade, um ilícito punido “com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”. Incorre nele quem, tendo “o encargo de dispor de interesses patrimoniais alheios ou de os administrar ou fiscalizar, causar a esses interesses, intencionalmente e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante”.

O Ministério Público pede que a vantagem patrimonial que Salvato Trigo obteve com o crime, estimada em pelo menos 3.033.056 euros, seja declarada perdida a favor do Estado, já que foi obtida “através da prática de um facto ilícito”.

O negócio mais prejudicial para a fundação descrito na acusação é a compra, em final de 2006, de uma casa, contígua à reitoria da universidade, que alberga actualmente a Escola de Pós-Graduações da instituição. O imóvel, localizado na Praça 9 de Abril, no Porto (um local conhecido como Jardim de Arca d´Água), foi comprado formalmente pela tal empresa da família Trigo, a Erasmo, que, no entanto, como não tinha dinheiro disponível para pagar os 1,4 milhões de euros que os vendedores pediam, acabou por pedir um empréstimo de 1,2 milhões à própria universidade.

Foto: JN