Compra de prédio na praia Norte para lar da Associação de Reformados provoca demissões

A compra de um imóvel na praia Norte pela Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo, para  a criação de um lar de idosos motivou, hoje, a demissão de vários elementos da direção e da mesa da assembleia geral.

As demissões de sete dos 12 elementos da direção, do presidente da mesa da assembleia geral e do primeiro secretário foram apresentadas durante uma reunião realizada, hoje à tarde, durante mais de duas horas, na sede daquela associação.

A assembleia geral aprovou, por maioria, o relatório e contas de 2017, o mesmo que havia sido rejeitado, em março, na primeira sessão daquela reunião, “por não existir comprovativo de saída de 100 mil euros atribuídos pela Câmara de Viana do Castelo para a aquisição do imóvel onde seria criado o lar”.

Hoje, no início dos trabalhos, o presidente demissionário da Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo, Ricardo Felgueiras, apresentou à assembleia geral “uma cópia do recibo” daquela verba, relativa ao contrato promessa de compra e venda do imóvel, celebrado em janeiro de 2017.

Ricardo Felgueiras, que apresentou a demissão no passado dia 05, com efeitos a partir do dia 13, disse aos sócios que o documento, passado pelo proprietário do imóvel, “deu hoje entrada nos serviços administrativos” da instituição.

“Falhei ao não submeter a aquisição do imóvel à apreciação da assembleia geral, mas deixo a associação sem dívidas, com património e, a nível de utentes, com a lotação esgotada”, afirmou, sendo ovacionado pelas várias dezenas de sócios presentes.

No final da reunião, o presidente demissionário escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.

Já a tesoureira, Lucinda Soares, que hoje se demitiu do cargo, afirmou que o recibo dos 100 mil euros “não pode ser verdadeiro”, adiantando que “o proprietário do imóvel não recebeu o dinheiro”.

Lucinda Soares admitiu ser a autora da queixa, por peculato, contra Ricardo Felgueiras, apresentada na PSP de Viana do Castelo, em dezembro de 2017.

Fonte judicial informou que a investigação do alegado desvio de dinheiro que se destinaria à criação daquela resposta social, corre no Ministério Público.

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, Lucinda Soares, adiantou “já ter prestado declarações na Polícia Judiciária de Braga, juntamente com uma funcionária da instituição”.

Disse que o montante em causa “foi depositado na conta da associação no Montepio, de onde viria a ser transferido para a conta do proprietário na Caixa Geral de Depósitos de onde viria ser arrestado, uma vez que sobre o imóvel em causa pendiam várias penhoras”.

Durante os trabalhos, o presidente da mesa da assembleia geral, Bernardo Barbosa, “por ter sérias dúvidas quanto à legalidade do negócio, declarou a nulidade do mesmo”.

“Assumo a nulidade de todos os atos praticados até à data”, afirmou. A posição de Bernardo Barbosa gerou polémica entre a assistência, o que acabaria por motivar a sua demissão e do primeiro secretário.

Referiu que o negócio “violou os estatutos da associação, por não ter sido submetido à apreciação da assembleia geral e por esse facto, enferma de nulidade”.

“Não posso admitir ilegalidades, nem passar por cima de determinados preceitos que são exigidos”, frisou.

O investimento no lar para idosos, estimado em meio milhão de euros, foi anunciado em agosto de 2017, durante a assinatura de um protoloco de colaboração entre a instituição e a Câmara Municipal.

Na altura, o presidente agora demissionário explicou que a associação, com o apoio financeiro da câmara, iria criar uma estrutura residencial para idosos e empregar cerca de 20 trabalhadores.

De acordo com Ricardo Felgueiras, a nova estrutura iria nascer no antigo edifício de uma escola profissional situado no parque empresarial da Praia Norte, “adquirido por 350 mil euros, com apoio da autarquia”.

 Fotos: Ricardo Sousa