Caminha é o município que tem mais área conhecida na sua totalidade

Caminha é o município que tem mais área conhecida na sua totalidade. A nível nacional a área total conhecida é de 36,7% e Caminha tem 85%. Estas informações foram avançadas pela equipa do projeto BUPI e da Secretaria de Estado da Justiça, na Vila caminhense, durante uma reunião sobre o Balcão Único do Prédio (BUPI), projeto-piloto que o Município integra juntamente com mais nove municípios.

Sobre a importância deste projeto para o concelho, Miguel Alves realçou: “somos dez municípios que estamos num projeto piloto para recolha de cadastro florestal e criação de um sistema de informação e identificação de todo o cadastro de todo o território de Portugal. Estamos na linha da frente, na vanguarda daquilo que o país vai fazer nos próximos tempos. Daremos um salto em termos de georreferenciação do território”.

Da parte da Câmara ficou definido que o Município vai agendar reuniões com as freguesiase com os baldios de modo a serem encontradas soluções para se chegar aos 100% em termos de cadastro do território.

A equipa que lidera o projeto a nível nacional avançou que o objetivo é “dotar os municípios de mais capacidade de resposta à procura.

Em Caminha, foram contabilizados até ao presente 950 agendamentos na Conservatória do Registo Predial e 1106 representações gráficas georreferenciadas (RGG). Adicionalmente, no quadro deste processo especial de registo de prédios rústicos e mistos, foram realizados 42 levantamentos de terrenos. Foram levantados 87 prédios rústicos, sendo que 35 já estão com RGG submetida e 52 com RGG por submeter.

Entretanto, na Unidade Móvel o Município já deu apoio a marcação para 350 prédios, documentação que os proprietários utilizarão para realizar a georreferenciação na Conservatória.

Está também prevista a disponibilização, na Unidade Móvel, da possibilidade de georreferenciação na plataforma BUPI, evitando a deslocação dos munícipes à Conservatória. Recorda-se que, o Município de Caminha disponibiliza três técnicos para a realização, na Conservatória, deste trabalho.