Sameiro Matias tomou posse como novo capitão do porto e comandante da Polícia Marítima de Viana

O capitão-de-fragata da classe de Marinha, Sameiro Matias assumiu hoje o comando da capitania e da Polícia Marítima (PM) de Viana do Castelo. No discurso de tomada de posse, Sameiro Matias, ex-chefe do centro de recrutamento da Armada e antigo comandante da capitania de Vila Real de Santo António e Tavira, disse ser cargo que agora vai desempenhar durante três anos representa um “um momento importante” da sua vida.

“Sinto-me um privilegiado por ter sido escolhido para uma missão desafiante”, tendo pela frente a vigilância de uma “vasta” área da costa portuguesa, entre Viana do Castelo e Esposende.

Ao comandante que agora vai substituir, Sameiro Matias agradeceu a forma como lhe passou o comando e afirmou que terá “a vida mais facilitada pelas melhorias feitas nas infraestruturas da Autoridade Marítima Nacional que tinha sob seu comando”.

O vice-almirante Sousa Pereira, Diretor-geral da Autoridade Marítima Nacional referiu que o tipo de gestão das capitanias portuguesas, com comissões de serviço de três anos, “é um bom exercício de motivação”, que permite que os militares “não se acomodarem”, “saindo da sua zona de conforto” para enfrentar “novos desafios”.

“Não há comandante que consiga desempenhar as suas funções sem ligações próximas às forças vivas e às populações”, disse, referindo que a futura descentralização transferência de competências para as autarquias nas praias marítimas e fluviais irão “fortalecer as ligações com o poder local”.

Com a lei-quadro que prevê que os municípios aceitem gradualmente as competências a transferir do Estado central até 2021, as câmaras obtêm agora competências podendo concessionar, licenciar e autorizar infraestruturas, equipamentos, apoios de praia e equipamentos de apoio à circulação rodoviária, incluindo estacionamento e acessos.

Ficam responsáveis por garantir a presença de nadadores-salvadores e equipamento para socorro dos banhistas; por concessionar e autorizar a prática de atividades desportivas e recreativas; por fiscalizar as atividades desenvolvidas; por limpar e recolher resíduos urbanos e por instaurar e decidir contraordenações, aplicando as respetivas coimas.

As câmaras podem criar e cobrar as taxas e tarifas decorrentes do exercício destas competências.

A lei atribui ainda aos municípios, nas praias, a manutenção e gestão das infraestruturas de saneamento básico, dos apoios de praia, dos equipamentos de apoio à circulação pedonal e rodoviária e do abastecimento de água, energia e comunicações de emergência.

Sousa Pereira destacou ainda o louvor atribuído a Raul Risso, que deixou o comando da capitania de Viana do Castelo como “exemplo e prova do trabalho” desenvolvido durante quatro anos à frente da capitania da capital do Alto Minho.

Entre as medidas destacadas na cerimónia de rendição do comando foram apontadas as 75 ações de fiscalização e salvamento, as obras no edifício da capitania, a criação de três praias para cães, programas de cidadania marítima que alcançaram mais de 1.500 jovens e estudantes do concelho.

Raul Risso, que vai comandar a capitania da Madeira, recorreu à palavra “gratidão” para resumir os quatros anos que passou em Viana do Castelo.

“Gratidão pela forma como me acolheram e respeitaram, gratidão por me ouvirem e responderem sempre de forma pronta, gratidão por me ajudarem a alcançar os objetivos a que me propus nestes quatro anos e juntos termos conseguido honrar o bom nome desta instituição, garantindo a segurança das gentes do mar e de todos aqueles que quer em lazer quer em trabalho visitaram a nossa área de jurisdição”, referiu.

“Termino com a frase com que mais me identifico com a cidade que me deu paz, transmitiu serenidade e ganas de voltar a ser feliz. Quem gosta vem. Quem ama fica. Eu gostei, amei e fico aqui a viver”, afirmou Raul Risso.