Esposende aprova Orçamento de 25,5 ME para 2019

A Câmara de Esposende liderada pelo social-democrata Benjamim Pereira aprovou esta quarta-feira, por maioria, o Orçamento para 2019, no valor de 25,5 milhões de euros, inferior em 2,5 milhões ao do corrente ano.

O documento foi aprovado com os votos favoráveis dos seis vereadores do PSD e com o voto contra do vereador do movimento independente Juntos Pela Nossa Terra, João Cepa, ex-presidente da Câmara, que critica o “disparar” das despesas com pessoal.

Em comunicado, a Câmara refere destaca um conjunto de investimentos de que sobressaem obras como a construção do Arquivo Municipal e a requalificação do Mercado Municipal e do Largo Rodrigues Sampaio.

A construção do Museu do Sargaço e a requalificação da envolvente da Igreja de Apúlia são outros investimentos previstos, a par do Parque da Cidade, dos projetos para a Estação Radionaval de Apúlia e para o Forte de S. João Batista, do canal contra as cheias e da nova ponte sobre o rio Cávado que integrará a Ecovia do Litoral Norte.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Benjamim Pereira, refere que “é um orçamento que privilegia o crescimento do investimento dedicado às pessoas, na medida em que contempla obras e programas especificamente vocacionados para a melhoria das condições de vida”.

A Câmara Municipal vai manter o IMI no valor mínimo legal (0,30%), bem como o IMI Familiar que beneficia os agregados familiares com filhos.

As empresas continuarão a ter isenção do pagamento de publicidade, de taxas de esplanada, de taxas de ligação de água e de saneamento e de derrama.

“O município prevê um fortíssimo investimento, numa lógica de aproveitamento máximo dos recursos financeiros próprios e dos disponibilizados pelo Portugal 2020”, acrescenta Benjamim Pereira.

Em nota publicada na sua página de Facebook, o único vereador da oposição justificou o seu voto contra desde logo pelo facto de as despesas com pessoal “dispararem”, tendo passado de 4 milhões em 2013 para 5,6 milhões em 2019.

Cepa sublinha que são encargos “que ficam para futuro, que se manterão independentemente de quem presidir ao Município e que poderão colocar em causa a estabilidade financeira do mesmo”.

“As medidas e opções que levaram a este aumento exponencial de gastos com pessoal (promoções, reclassificações, contratações, avenças, horas extra) até podem ter servido interesses político-partidários e interesses eleitorais, mas o que não serviram certamente foram os interesses da generalidade da população do concelho”, criticou.

Para João Cepa, “os 1,6 milhões de euros que se gastam agora por ano a mais com salários fazem muita falta para se investir naquilo que representa verdadeiramente a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento do concelho”.