Em comunicado, a GNR esclarece que os bivalves foram apreendidos “durante uma ação de fiscalização rodoviária para verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, tendo sido detetadas duas viaturas que transportavam bivalves de forma ilícita”.
“Uma das viaturas transportava cerca de 1.200 quilos de amêijoa japonesa (Ruditapes Philippinarum), sem o tamanho mínimo legal (quatro centímetros) para ser capturada e comercializada”.
Numa outra fiscalização, adianta a GNR, “foi detetada uma segunda viatura que transportava 670 quilos de pé-de-burro (Venus Verrucosa), cuja captura está interdita devido à possibilidade de existência de toxinas, o que poderá colocar em causa a saúde pública”.
“Esta viatura ainda transportava 780 quilos de amêijoa japonesa, em contacto com o pé-de-burro, o que obrigou também a sua apreensão”, especifica a nota enviada à imprensa.
No primeiro caso, a contraordenação fica a dever-se “ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infração punível com coima de 37.500 euros e, no segundo, por falta de rastreabilidade dos bivalves, cuja coima máxima é de 3.740 euros”.
Por se encontrarem ainda vivos, os bivalves serão devolvidos ao seu habitat natural.
