Comandante do petroleiro Prestige condenado a dois anos de prisão

O Supremo Tribunal de Justiça de Espanha condenou  a dois anos de prisão o comandante do petroleiro Prestige, causador do maior desastre ecológico em Espanha, quando se afundou em 2002 espalhando 77 mil toneladas de fuelóleo.

A condenação de Apostolos Mangouras, que comandava o navio no momento do incidente, por um delito contra o meio ambiente, foi conhecida esta terça-feira

A decisão do Supremo altera uma sentença da Audiência Provincial da Corunha e estabelece a existência de responsabilidade civil, pelo que o comandante, a companhia responsável pelo navio, a seguradora e o Fundo Internacional para a Indemnização por Danos por Hidrocarbonetos (FIDAC) poderão ter de pagar milhares de milhões de euros.

A operadora do petroleiro era a Universe Maritime e a seguradora era a London P&I Club.

A Audiência Provincial da Corunha tinha absolvido Apostolos Mangouras e o ex-diretor-geral da Marinha Mercante espanhola José Luis López Sors. A sentença do Supremo mantém a absolvição de José Luis López Sors.

Apesar de estabelecer que existe responsabilidade civil, o Supremo não fixa um valor para a indemnização. O procurador que instruiu o caso pediu 4,32 mil milhões de euros de indemnização, pelo que o Supremo pode ir até este valor.

O acidente do Prestige ocorreu a 19 de novembro de 2002, quando o navio – que esteve há deriva seis dias ao largo da província da Corunha – se partiu em dois e se afundou. As 77 mil toneladas de fuel pesado a bordo do navio, que navegava com bandeira das Bahamas, espalharam-se ao longo de 1.700 quilómetros de costa, desde Portugal até França, passando pela Galiza e norte de Espanha.

O Supremo salienta que tanto o comandante como a companhia de navegação agiram de forma “temerária e conscientes de que provavelmente causariam graves danos”, cometendo por isso uma “grave imprudência”.

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