Funcionários da Casa dos Rapazes condenados por maus-tratos

O Tribunal de Viana do Castelo condenou a penas suspensas três funcionários da Casa dos Rapazes por maus tratos a jovens acolhidos naquela instituição e absolveu a antiga diretora técnica e um outro funcionário igualmente arguidos no processo.

Por decisão de 11 de julho, agora divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o tribunal aplicou penas suspensas de um ano e meio de prisão a um arguido, de um ano e 10 meses a outro, e de dois anos a um outro. Os três arguidos condenados terão ainda de pagar indemnizações às vítimas no valor total de 2.000 euros.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o tribunal considerou provado que um dos arguidos “puniu fisicamente um dos jovens acolhidos, mas de tal forma que revelou uma singular intolerância e insensibilidade”.

Os cinco arguidos no processo, quatro funcionários e a então diretora técnica daquela instituição, estavam acusados de um total de 35 crimes de maus tratos, ocorridos entre 2015 e 2017, e denunciados por duas educadoras.

Segundo o advogado, apenas cinco crimes foram dados como provados. Morais da Fonte disse que vai ser interposto recurso destas condenações para a Relação.

Os funcionários negaram os maus tratos.

A Casa dos Rapazes acolhe crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar.

A antiga diretora deixou a instituição em abril de 2017, na sequência deste caso.