Bloco quer conhecer iniciativas municipais de apoio às vítimas de violência doméstica

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados afirmam que “a violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, constituindo o principal problema de segurança pública em Portugal”.

“A violência contra as mulheres e crianças, constitui uma realidade sobre a qual é premente intervir, sendo fundamental mobilizar todos os agentes e as Câmaras Municipais desempenham, aqui um papel essencial”, acrescentam.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), em 2018, no distrito de Viana do Castelo, ocorreram 579 participações do crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogos.

O Grupo Parlamentar quer saber “quais as diligências que estão previstas, designadamente na disponibilização de habitação para vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas, bem como na criação de mais casas abrigo e acolhimentos de emergência”.

Os números de femicídios (mulheres assassinadas nas relações de intimidade) são alarmantes. De acordo com os dados da Comissão para a Igualdade de Género, entre 2014 e 2018 morreram mais de 140 mulheres. O Observatório de Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), analisou os últimos 15 anos (2004-2018) e concluiu que morreram mais de 500 mulheres. Entretanto, em 2019, morreram já 29 mulheres vítimas deste crime.