Petição com mais de 8.200 assinaturas pede descida do IVA para 6% em atos veterinários

Foi apresentada, esta sexta-feira, à Assembleia da República a petição pública para uma descida do Iva em atos veterinários para 6 %, que contou com mais de 8200 assinaturas.

Iniciativa de Liliana Silva, no seguimento do trabalho feito enquanto ainda deputada do PSD na Assembleia da República, e de Idalina Torres, impulsionadora e defensora dos direitos dos animais e  Presidente da Selva dos Animais domésticos, uma associação zoófila do concelho de Caminha.

Segundo as peticionárias, “ os atos veterinários são taxados a 23%, considerando-se assim como um luxo. Os portugueses que possuem animais e os querem bem tratados por uma questão, até de saúde pública, pagam para tratar os seus animais de estimação com um imposto como se de um luxo se tratasse” .

Considerando que tratar um animal não é uma questão de luxo, mas sim de humanidade, bom senso e civismo, e que há vacinas que protegem os animais e tratamentos básicos essenciais, solicitaram ao Governo em funções que, no âmbito da elaboração do novo Orçamento de Estado para 2020 , tivessem em conta a descida do IVA de 23% para 6% para os atos veterinários.

Este petição foi apresentada, na sexta-feira, em Assembleia da República e as peticionárias esperam que a mesma seja analisada e debatida em tempo útil e em plenário o mais breve possível.