PSD exige mais apoios para os Vianenses

A Comissão Política de Secção do PSD de Viana do Castelo reuniu na sexta-feira, através de aplicativo digital, tendo analisado a realidade sócio-económica das últimas semanas, que trouxe inesperados desafios para a nossa Comunidade, que juntos superaremos.

O PSD vem desta forma manifestar a todos os Vianenses:

– profundo apreço e gratidão pelo profissionalismo e abnegado empenho, de todos os profissionais das mais diversas áreas e instituições de assistência na Saúde e no Apoio Social, de carácter Público e Privado, que diariamente estão na linha da frente do combate a esta pandemia, bem como aos restantes trabalhadores (e voluntários) igualmente expostos a riscos acrescidos para si e para os seus familiares, prestando imprescindíveis serviços de utilidade pública;

– apreço e congratulação pela responsabilidade cívica coletiva demonstrada pela generalidade da população vianense em todas as freguesias do Município, cumprindo as principais recomendações de promoção da Saúde Pública e de mitigação dos riscos individuais, com particular ênfase para a frequência de locais públicos;

– Congratulação pela forma como empresários e trabalhadores estão todos os dias empenhados em lutar pela sustentabilidade das suas empresas, pela manutenção dos postos de trabalho, dividindo ainda a sua energia em iniciativas de apoio aos que se encontram em maiores dificuldades.

Com efeito, a atitude individual de cada um e a responsabilidade coletiva dos Vianenses serão certamente decisivas para podermos aspirar a mitigar e a conter, com a melhor disponibilidade e prontidão de recursos assistenciais possível a propagação deste problema. Neste sentido, o PSD entende ser urgente:

– Disponibilizar a imediata realização de Testes de despistagem Covid-19 a todos os utentes e recursos humanos dos Lares de Idosos, mitigando a potencial propagação da pandemia;

– Harmonizar uma integrada rede de Apoio Domiciliário de serviços, de iniciativa municipal, em articulação com todas as freguesias;

– Exigir medidas de apoio e proteção às atividades agropecuárias e piscatórias, fundamentais à sobrevivência do nosso concelho;

– Apoiar imediatamente as empresas e as famílias, durante o ano de 2020 e proporcional de 2021, no que se justificar, reduzindo as seguintes taxas e impostos municipais,

1. Derrama – eliminação do imposto municipal que incide sobre as nossas Empresas (atual máximo);
2. IRS – Devolução imediata da participação variável de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Viana, onde atualmente se aplica o máximo legal;
3. IMI – redução para a taxa mínima de 0,3% (atual de 0,37%);

ÁGUA e RESÍDUOS – isenção (através da subsidiação municipal às Aguas do Alto Minho) aplicável aos consumos domésticos (e não só empresariais) de agua realizados em março, abril, maio e junho de 2020 (ou durante o período de vigência do Estado de emergência nacional) e das tarifas de resíduos sólidos indexadas