Aprovada criação de subsídios para as juntas de freguesia de Caminha

Acaba de ser aprovada, em reunião camarária da Câmara Municipal de Caminha, a proposta de conversão dos protocolos assinados com as juntas de freguesia em subsídios no ano de 2021. Esse subsídio será entregue a cada junta, em que as mesmas vão dispor “de um valor total próximo dos 500 mil euros para poderem gerir”, anunciou a autarquia, em nota de imprensa.

A medida proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, tem como principal função e linhas condutoras realizar de uma forma mais célere os apoios das autarquias às juntas de freguesia, “acelerando o acesso das Juntas de Freguesia ao total das dotações que recebem da Câmara Municipal para o seu exercício”. Com isso, a proposta significa a atribuição de transferências correntes ou subsídios em detrimento das transferências para  os investimentos.

Tendo em conta a pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Caminha vai continuar a assinar protocolos com as entidades institucionais, juntando os subsídios às juntas de freguesia do município do Alto Minho.

A medida proposta por Miguel Alves vai ser apreciada na Assembleia Municipal.