Operação Éter: Tribunal do Porto define para 9 de março início de julgamento

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto determinou a data de 9 de março como o início do julgamento do processo da operação Éter. Em causa estão os alegados contratos ilícitos celebrados entre a entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).

De acordo com o tribunal, a primeira sessão vai servir para a identificação dos 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente do TPNP Melchior Moreira, para que os arguidos prestem declarações e para agendamento de futuras audiências.

O processo denominado de Operação Éter tem 29 arguidos e envolve centena e meia de crimes, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.

A investigação centra-se no TPNP e nos alegados ilícitos criminais cometidos através desta entidade, relacionados com ofertas públicas de emprego, relações com o futebol, contrato veículo, ajudas de custo/fundo maneio e férias no Algarve.

Em causa estão procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, a utilização de meios deste organismo público para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol, a troco de contrapartidas e favores pessoais ao então presidente da entidade, Melchior Moreira.

Estão também em causa o recebimento indevido de ajudas de custo e de ofertas provenientes de operadores económicos, sobretudo ligados ao setor do turismo.

De momento, Melchior Moreira é o principal arguido e vai responder em julgamento por 38 crimes: participação económica em negócio (12), peculato (3), peculato de uso (3), abuso de poder (9), corrupção passiva (1), falsificação de documentos (7), recebimento indevido de vantagem (3). Entre os outros arguidos estão António Salvador, presidente do Sporting Clube de Braga, e Júlio Mendes, antigo presidente do Vitória Sport Clube, sendo ambos os clubes também arguidos no processo.

A sessão de 9 de março está marcada para as 9h30, no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Valadares, em Vila Nova de Gaia, no Porto.