Alto Minho e Galiza consideram que os fundos disponíveis são “altamente insatisfatórios”

Os municípios transfronteiriços do Alto Minho e da Galiza vão pedir reuniões aos representantes dos governos de Portugal e de Espanha e à Comissão Europeia por considerarem “altamente insatisfatórios” os fundos para a cooperação entre as duas regiões. Em causa está o programa de cooperação transfronteiriço INTERREG para o período de 2021-2027.

Em comunicado enviado à agência Lusa, os três organismos defendem “que os fundos INTERREG devem, verdadeiramente, ser investidos, na sua maioria, em territórios efetivamente de fronteira”.

De acordo com os representantes, o novo programa “é altamente insatisfatório para os interesses do território fronteiriço, dos grandes rios Minho e Lima e distorce os fundamentos e objetivos da União Europeia (UE) para os territórios de fronteira com dinâmicas e sinergias próprias”.

“O principal assunto e que suscita um grande desconforto por parte dos territórios fronteiriços é o texto das bases do novo Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG 2021-2027, que admite que territórios mais afastados da raia fronteiriça sejam beneficiários dos fundos de cooperação transfronteiriça”, explicam.

A isto, apontam como título de exemplo as províncias de Lugo, Sevilha, Córdoba, Valladolid, em Espanha, assim como todo o território de Portugal continental, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa e da Lezíria do Tejo.

“Perante o atual processo de consulta pública, as três entidades – AECT Rio Minho, CIM Alto Minho e a província de Pontevedra – consideram ser imperioso reclamar que estes fundos não voltem a ser deturpados e que se destinem na sua maioria aos territórios com elevado dinamismo social, económico, cultural e a par dos recursos ambientais conjuntos de fronteira”, sustentam.

O AECT Rio Minho “reivindica ainda a implementação de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) para a área funcional do rio Minho”.

Segundo este organismo, aquela ITI “permitirá executar investimentos concretos no âmbito da Estratégia Rio Minho 2030, bem como gestão pelos AECT da medida designada como small project, que tem como objetivo apoiar pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, mas que são fundamentais para o território do Alto Minho transfronteiriço”.

Com sede em Valença, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho foi constituído em 2018 e abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra, com ligação ao rio Minho.

Com sede instalada no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, a CIM do Alto Minho foi constituída em outubro de 2008 e engloba os municípios que correspondem à Unidade Territorial Estatística de Nível (NUT) III do Minho-Lima.

Integram a associação os concelhos de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS), Vila Nova de Cerveira (PS), Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS).