Comissão Europeia propõe extensão do certificado digital até 2023

A Comissão Europeia propôs hoje a prorrogação do Certificado Digital Covid da UE por um ano, até 30 de junho de 2023, e a inclusão de teste de antigénio de alta qualidade.

O executivo comunitário salienta, em comunicado, que o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, continua a ser prevalecente na União Europeia (UE) e a extensão do certificado irá facilitar a vida e deslocações dos cidadãos da UE.

A Comissão propõe ainda que sejam emitidos certificados para testes de antigénio de alta qualidade baseados em laboratório e que sejam incluídas as pessoas que participam em ensaios clínicos de vacinas.

Para assegurar que a prorrogação seja adotada antes de 30 de junho de 2022, a atual data final do Regulamento da UE relativo ao Certificado Digital Covid, a Comissão Europeia apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que adotem rapidamente a proposta hoje apresentada.

Até 31 de Março de 2022, a Comissão publicará também um segundo relatório sobre o regulamento.

Os Estados-Membros emitiram já mais de 1,2 mil milhões de certificados tendo, em 21 de dezembro de 2021, sido adotadas novas regras relativas ao Certificado Digital Covid da UE, estabelecendo, para efeitos de viagem, um período de aceitação vinculativo de 9 meses (precisamente 270 dias) para os certificados de vacinação que indicam a conclusão da série primária.

Estas regras começaram a ser aplicadas a partir de 01 de fevereiro de 2022.