“Acentuado agravamento” da falta de procuradores no Ministério Público do Norte

A procuradora-geral regional do Porto, Raquel Desterro, alertou hoje para a escassez de procuradores e oficiais de justiça na região Norte, uma tendência que sofreu um “acentuado agravamento” em 2019.

O alerta é dado na introdução do relatório de atividade de 2019 da Procuradora-Geral Regional do Porto (PGR-P) um documento de mais de 80 páginas datado de 23 de abril e hoje divulgado.

Segundo Raquel Desterro, o défice de recursos humanos, “que se vem assinalando ao longo dos últimos anos, teve no ano de 2019 um acentuado agravamento, não só de magistrados em todas as jurisdições, como também de oficiais de justiça”.

Numa magistratura “que se encontra envelhecida, muitos foram os magistrados que durante o ano atingiram a sua jubilação, obrigando a que os restantes se desdobrassem por mais de um tribunal ou área de jurisdição, para suprir tais dificuldades”, acentua.

Noutro ponto, o relatório alude à “falta de resposta de especialistas” que possam auxiliar o Ministério Público (MP) a fazer uma “rápida análise” de documentação apreendida ou ficheiros informáticos juntos aos autos.

Uma lei de 2013 previa gabinetes para assessorarem tecnicamente os procuradores, mas esses gabinetes “nunca foram criados e implementados”, frisa a procuradora Raquel Desterro.

A PGR-P coordena a atividade do Ministério Público nos tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, no Tribunal Central Administrativo do Norte, nas comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto-Este, Viana do Castelo e Vila Real, bem como nos tribunais administrativos e fiscais de Aveiro, Braga, Mirandela, Penafiel e Porto.

A área de cobertura é de 21 mil quilómetros quadrados, 24% do território de Portugal continental e a população abrangida é de 4,2 milhões de pessoas, correspondente a cerca de 39% da população do país.