EMISSÃO ONLINE
OUVIR
Regional

Anterior e atual vereadores de obras em Ponte de Lima acusados de prevaricação

Andrea Cruz

09 Novembro 2018, 16:09

Acessibilidade

Publicidade

O Ministério Público acusou o atual vereador de obras da Câmara de Ponte de Lima e o seu antecessor de um crime de prevaricação de titular de cargo político, outro de violação de regras urbanísticas e abuso de poder.

Segundo uma nota publicada hoje na página oficial na internet da Procuradoria Geral Distrital do Porto, Gaspar Martins, vereador com o pelouro das obras particulares e urbanismo entre 2009 e 2013, e Vasco Ferraz, responsável pelo mesmo pelouro desde 2013 e até ao atual mandato, são acusados, “cada um deles, da prática de um crime de prevaricação de titular de cargo político, em concurso aparente com o crime de violação de regras urbanísticas e com o crime de abuso de poder”.

De acordo com o despacho, datado de 22 de outubro, o Ministério Público (MP) da comarca de Viana do Castelo “considerou indiciado que um dos arguidos, aquele que foi vereador de 2009 a 2013, no dia 02 de setembro de 2013 deferiu o processo de licenciamento de um muro, desconsiderando as normas legais, a circunstância de a obra estar desconforme com o projeto apresentado, os sucessivos pareceres técnicos dos serviços da autarquia que o informaram disso e de que a obra não era legalizável e mesmo anteriores despachos que proferira relativamente à mesma obra indeferindo a sua legalização”.

O MP “indiciou ainda que o segundo vereador substituiu aquele no cargo em 2013 e decidiu, apesar da ilegalidade da decisão anterior, que conhecia, dar-lhe o seu aval e concordância, assinando o alvará de aditamento ao alvará de obras”.

A RAM contactou a Câmara de Ponte de Lima, mas não foi possível obter qualquer comentário sobre o assunto ao visado ou ao presidente daquela autarquia do distrito de Viana do Castelo, em o anterior vereador.

Publicidade

Rádio Alto Minho - BLISQ CREATIVE – Soluções de Web design, Publicidade e Marketing
Rádio Alto Minho - Census – noticia
Rádio Alto Minho - QUEEN (individual)
Rádio Alto Minho - Eugenia Lopes (individual)
Rádio Alto Minho - Lusomotor

Publicidade

Rádio Alto Minho - Valentim
Rádio Alto Minho - Cerqueira’s
Rádio Alto Minho - Biojaq NOTICIAS individual
Rádio Alto Minho - Eletro Borlido

Siga-nos

Comentários

Publicidade