Em comunicado, a GNR esclarece que os 2.538 quilos de bivalves foram apreendidos durante uma ação de fiscalização rodoviária orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves.
Os militares daquela força policial “detetaram uma viatura que transportava amêijoa japonesa (Ruditapes Philippinarum), a qual não possuía o tamanho mínimo legal para ser capturada e comercializada, quatro centímetros”.
No decurso da operação foi identificado um homem, com 48 anos, e elaborado o auto de notícia por contraordenação.
A GNR explicou que o “transporte de espécies bivalves em estado imaturo constitui uma infração punível com coima máxima de 37.500 euros”.
Os bivalves que se encontrarem vivos serão devolvidos ao seu habitat natural.
