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Autarca de Viana congratula-se com acordo entre Governo e municípios na descentralização

Andrea Cruz

10 Julho 2018, 15:31

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O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, considera que o acordo alcançado entre o Governo e os municípios sobre descentralização e finanças locais representa uma "grande oportunidade dos municípios portugueses terem um papel importante na aproximação do poder às populações".

“É um bom acordo, atendendo às circunstâncias do país, acima de tudo é uma oportunidade que não devemos perder. Há valores que estão acima das meras transferências financeiras. A descentralização não se deve reduzir a meros envelopes financeiros. Eles são importantes, mas (…) vamos ter agora possibilidade de concretizar e realizar de forma mais célere e eficaz muitos dos anseios das nossas populações”, disse o autarca socialista.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) encerrou hoje o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais e garantiu um aumento de dois a 10% das verbas a transferir para as autarquias.

Questionado sobre as críticas dos presidentes das Câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, disse ser “natural”.

“A unanimidade é quase uma matéria impossível. Acho que este é um bom acordo e é uma oportunidade que temos neste momento. Os municípios devem aproveitar até para demonstrarem que querem evoluir, no futuro, para outras áreas e até para outras componentes financeiras”, sustentou.

Para o socialista que lidera a Câmara da capital do Alto Minho trata-se de “uma grande oportunidade dos municípios portugueses terem um papel importante na aproximação do poder às populações”.

“Temos uma conjuntura única que nunca tivemos no passado de podermos dar um passo em frente naquilo que é exigido por todos, que é a aproximação das decisões dos cidadãos. Naturalmente, não há projetos perfeitos, não há propostas perfeitas, estamos sempre a tempo de as melhorar, mas era preciso dar um sinal e acho que este é um sinal de grande convicção”, referiu.

José Maria Costa, que é também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, sublinhou ser “um partidário da regionalização”, mas considerou que, “não podendo ser feita já, a descentralização é uma extraordinária oportunidade que os municípios têm de agarrar”.

“Acima de tudo acho que este projeto foi feito com bastante diálogo, com uma grande concertação entre as várias forças políticas. É uma oportunidade que os municípios têm para mostrar ao Estado central que são capazes de fazer mais e melhor, com menos dinheiro, mas acima de tudo fazermos o que cidadãos nos exige, que é menos Estado e mais proximidade. Isso está ao nosso alcance”, destacou.

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