Autarcas do Alto Minho e Galiza ponderam recorrer a Bruxelas se não for desbloqueada candidatura de 7,5ME

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e a região de Pontevedra, na Galiza, anunciaram hoje em conferência de imprensa realziada em Valença que estão dispostas a recorrer a Bruxelas se não for desbloqueada uma candidatura de 7,5 milhões de euros para a valorização turística do rio Minho.

“Estamos insatisfeitos com o processo de análise da candidatura apresentada ao Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriço Espanha – Portugal (POCTEP). Iremos até Bruxelas se a questão não for resolvida na base do bom senso”, afirmou o presidente da CIM do Alto Minho, José Maria Costa.

O responsável – que anunciou hoje numa conferência de imprensa em Valença a posição conjunta dos municípios portugueses e da direção provincial de Pontevedra (entidade equivalente aos antigos governos civis portugueses) – reclamou aos Governos de Portugal e Espanha “a máxima urgência na resolução das questões processuais relacionadas com a aprovação da candidatura “Visit Rio Minho”, até 8 de março”.

Em causa está um investimento de 7,5 milhões de euros a aplicar até 2019 nas potencialidades daquele rio internacional.

Aquela candidatura conjunta, apresentada em janeiro de 2016 pela Uniminho, associação transfronteiriça constituída por 15 municípios portugueses e galegos, resultou do trabalho desenvolvido no âmbito do Pacto do Rio Minho Transfronteiriço assinado em 10 de março de 2015.

O investimento incluído na candidatura “Visit Rio Minho” será aplicado “na preservação e valorização do rio Minho transfronteiriço, como destino ecoturístico de excelência” e assenta no conceito “dois países, um destino”.

O socialista, que é também presidente da Câmara de Viana do Castelo, exigiu ainda “a adequada e definitiva resolução, até início de março, da constituição do AECT – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Rio Minho”, para evitar “o prolongamento do processo de decisão em circunstâncias gravemente penalizadoras para aquele território transfronteiriço”.

Na candidatura, com comparticipação de 75% dos fundos comunitários, o rio Minho transfronteiriço “é apresentado como um dos territórios mais interessantes a nível europeu por ser a zona de fronteira com maior percentagem de área protegida e classificada, a nível nacional e uma das maiores da Europa”.

José Maria Costa sublinhou, com base em números oficiais espanhóis, que “os movimentos transfronteiriços entre o Alto Minho e Pontevedra representam cerca de 47% dos fluxos de veículos ligeiros registados entre Portugal e Espanha”.

“A fronteira de Valença -Tui é o ponto fronteiriço entre Espanha e Portugal com maior intensidade média diária de tráfego de passageiros ao nível nacional, com valores claramente superiores aos registados, por exemplo, na fronteira do Algarve”, sustentou.

Disse que “a Galiza é hoje o principal cliente português em Espanha e é cada vez mais um fenómeno de integração transfronteiriça na Península Ibérica”.

“Se fosse um país autónomo, a Galiza seria o oitavo maior destino de exportação de Portugal, com valores de exportações mais elevados do que os registados para a Itália ou para a Bélgica e cerca de três vezes superiores aos destinados ao Brasil”, frisou.

O líder daquela associação de municípios acrescentou que “quase metade das exportações e importações do Alto Minho são efetuadas com Espanha, sendo as referidas trocas comerciais mais intensas do que a média da região Norte e do País”, destacando ainda a importância do mercado espanhol na economia do Alto Minho.

Do lado português, o projeto inclui os seis municípios do Vale do Minho – Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura. Na Galiza, envolve os concelhos do Baixo Minho – A Caniza, A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui.

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