Autárquicas: IL defende efetiva descentralização de competências em Viana do Castelo

O candidato do Iniciativa Liberal (IL) à Câmara de Viana do Castelo defendeu a necessidade de ser “potenciada a descentralização de serviços do município para as juntas de freguesia”, baseada em critérios de eficiência e autonomia financeira.

“Uma das bandeiras do IL é a descentralização e o cumprimento de uma gestão eficiente através das promessas que são feitas, não só em campanha [eleitoral]”, afirmou Maurício Antunes da Silva.

O candidato do IL, que falava à agência Lusa durante uma visita à rampa de encalhe de embarcações de pesca na ribeira de Viana do Castelo, apontou aquela infraestrutura como um exemplo de “promessas não cumpridas e de uma gestão autárquica que funciona após pressão social”.

“A maioria socialista que lidera a Câmara trabalha apenas sobre a pressão da comunicação social. A gestão municipal não deve ser feita apenas porque há uma imagem a preservar. A comunidade piscatória representa uma cultura histórica, é património cultural, um símbolo do concelho que merece ser tratado com respeito e tratamento digno. Os pescadores pagam impostos para trabalhar, mas a rampa de encalhe ainda não tem condições”, explicou o candidato, de 37 anos.

Segundo Maurício Antunes da Silva, que é também o coordenador geral e membro do Conselho Nacional do partido, fundador do Núcleo Territorial de Viana do Castelo, há cerca de um mês aquela rampa de encalhe “era um depósito de sucata”.

O candidato do IL explicou que, “após a pressão social e sob ameaça dos pescadores de não participarem na procissão ao mar das festas d’Agonia, a Câmara iniciou uma intervenção no cais de embarque ainda por concluir”.

“Fizeram uma limpeza, tiraram o lixo, mas, neste momento, como está não serve aos pescadores. Não há travessões, o reboque para puxar as embarcações. Infelizmente a obra está parada, supostamente por causa de questões que não estavam previstas, mas estavam orçamentadas”, especificou.

Para Maurício Antunes da Silva, a câmara “só faz a transferência de competências de obras ou atividade quando não lhe convém ou sofre muita pressão”.

“Foi o que aconteceu aqui. Posteriormente, passou a obra para a União de Freguesias de Viana do Castelo, um empurrão de responsabilidades apenas com uma parte do valor previsto para a obra”, disse.

Segundo o candidato do IL, natural do Brasil e a residir no concelho há vários anos, “o poder autárquico não pode estar concentrado numa só pessoa” e a descentralização de competências deve ser acompanhada da “devida autonomia financeira”.

Para Maurício Antunes da Silva “há questões que só as autarquias sabem resolver porque estão no terreno e conhecem as necessidades dos fregueses”.