Autárquicas: Luís Nobre apresenta projetos para resolver necessidades de habitação a mais de 2.500 pessoas
14 Setembro 2021, 10:47
O candidato do PS à Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, apresentou hoje projetos concretos para resolver as necessidades de casa de mais de 2.500 pessoas ao longo do próximo mandato, garantindo ainda que serão apoiadas as cooperativas de habitação e os jovens, com incentivos à construção.
“Queremos alargar a oferta de habitação para fixar pessoas, desde logo com uma política concreta e já definida de construção a custos controlados e rendas acessíveis. Para isso temos já identificados loteamentos com forte probabilidade de construção nas freguesias de Darque, Areosa e Alvarães”, anunciou Luís Nobre, que hoje visitou esses terrenos.
A implementação do programa “Habitação mais acessível” é uma das 48 medidas para os 48 meses do próximo mandato que constam do programa eleitoral da candidatura do PS à Câmara de Viana do Castelo.
“O mercado da habitação em Viana do Castelo tem uma forte procura, porque o concelho é atrativo, tem um dos mais altos níveis de qualidade de vida e de serviços do país e pleno emprego. Estes fatores geram muita procura e contribuem para as dificuldades que se sentem no mercado de habitação e que queremos resolver. É uma prioridade nossa para o mandato”, afirmou Luís Nobre, que coordenou a elaboração da Estratégia Local da Habitação.
Nesta área, avançará de imediato a primeira fase da Estratégia Local de Habitação, com um investimento de 26,9 milhões de euros, sobretudo com financiamento do Município. Essa primeira fase prevê beneficiar 700 famílias, através de reabilitação da habitação municipal e outras intervenções já ao longo do próximo mandato.
A segunda fase, em preparação, vai permitir projetos de construção de casas a custos controlados e rendas acessíveis para mais de 400 famílias, em várias freguesias do concelho. Globalmente, as propostas no setor da habitação apresentadas por Luís Nobre permitirão resolver as carências de mais de 2.500 pessoas do concelho, com casas de tipologias até T4.
“Isto vai permitir alargar a oferta de habitação para jovens e classe média, quer com a construção de habitação, quer com outros mecanismos como o aluguer, além da reabilitação da reabilitação da habitação municipal, para a qual já temos financiamento”, destacou Luís Nobre.
O regime de Habitação a Custos Controlados (HCC) envolve a construção ou aquisição de casa com o apoio do Estado, que concede benefícios fiscais e financeiros, destinando-se a habitação própria e permanente ou para arrendamento. Já o Programa de Arrendamento Acessível (PAA), lançado pelo
Governo, é outra das apostas para esta estratégia municipal e promove uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
“Temos ainda o recurso às cooperativas de habitação, com acesso a apoios importantes e a colaboração do Município. Por exemplo com uma muito recente, até em expansão, em Santa Marta de Portuzelo. Vamos recorrer a todas as soluções à nossa disposição para aumentar a oferta de habitação no próximo mandato”, sublinhou Luís Nobre.
A candidatura do PS à Câmara de Viana do Castelo definiu nove eixos estratégicos para a atuação no próximo mandato, e 48 medidas concretas. Ainda no eixo “Criar oportunidades, Garantir a coesão”, para implementar um modelo de desenvolvimento justo e com oportunidades para todos, outra das medidas para o mandato é a isenção de taxas municipais para construção de primeira habitação para jovens até aos 35 anos.
Neste eixo de intervenção da candidatura liderada por Luís Nobre será ainda consolidada e reforçada a rede de transportes públicos, fortemente condicionada durante o período de pandemia, para garantir “uma verdadeira coesão territorial e social e um acesso facilitado a todos os serviços essenciais do concelho”.