Buscas da operação Atlantis relacionadas com subconcessão dos ENVC e venda do navio Atlântida

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje em comunicado que as buscas de hoje em diversos pontos do país estão relacionadas com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a venda do navio Atlântida.

Até ao momento, acrescenta PGR em comunicado, ainda não foram constituídos arguidos. Segundo a PGR as diligências de hoje ocorreram em Viana do Castelo, Porto, Lisboa, Aveiro e Torres Vedras.

“Em causa estão factos relacionados com a subconcessão dos Estaleiros de Viana e a venda do Navio Atlântida”, diz a nota.

No comunicado a PGR alude a buscas no Ministério da Defesa Nacional(MDN) e à Empordef, holding estatal para as indústrias da Defesa.

Na operação Atlantis participam cinco magistrados do Ministério Público e quatro magistrados judiciais.

A investigação, explica a PGR, está relacionada com “suspeitas da prática dos crimes de administração danosa, corrupção e participação económica em negócio.

O ferryboat foi adjudicado por 8,7 milhões de euros à empresa Douro Azul em julho de 2014 pela administração dos ENVC face ao incumprimento de um armador grego que tinha vencido o concurso público internacional lançado em março desse ano pela empresa pública para a venda do navio que o Governo dos Açores encomendou aos ENVC e depois rejeitou.

A Mystic Cruises, do grupo Douro Azul (cruzeiros turísticos), apresentou a segunda melhor proposta.

A Thesarco Shipping não pagou os quase 13 milhões de euros que tinha proposto para a compra do Atlântida depois de terminado o segundo prazo atribuído ao armador grego para pagar o navio.

O programa do procedimento lançado em março passado pela administração dos ENVC para a venda do navio, que o armador grego venceu, previa a possibilidade de adjudicação ao segundo classificado.

Fonte da Douro Azul confirmou à RAM a presença de inspetores da PJ nas instalações da empresa no Porto mas escusou-se a comentar a investigação em curso.

A fonte adiantou que a compra do navio, entretanto vendido a uma empresa de cruzeiros da Noruega, foi feita através de concurso público internacional, pelo valor da segunda proposta mais alta apresentada pela Douro Azul.

O navio foi construído nos ENVC, por encomenda do Governo dos Açores, que depois o rejeitaria em 2009 devido a um nó de diferença na velocidade máxima contratada.

Concluído desde maio desse ano, o Atlântida está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros.

Os ENVC estão atualmente em processo de extinção, tendo os terrenos e infraestruturas sido subconcessionadas ao grupo privado Martifer, que criou para o efeito a WestSea.

A RAM sabe que cinco inspetores iniciaram hoje, cerca das 09:30, operações de busca nas instalações que os ENVC ainda detêm nos estaleiros de Viana do Castelo.