Câmara de Ponte de Lima investe este ano 4 milhões de euros na regeneração do espaço público

O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes anunciou um investimento de quatro milhões de euros, a concretizar até final do ano, na regeneração urbana do concelho, ao abrigo do Portugal 2020.

“O Plano de Ação de Regeneração Urbana acaba de ser aprovado no âmbito do Portugal 2020 e corresponde a um esforço financeiro, por parte do município, na ordem dos quatro milhões de euros, comparticipado em 85% pelos fundos comunitários”, afirmou o autarca CDS-PP.

Victor Mendes que falava aos jornalistas à margem da apresentação da nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) do concelho adiantou que “as obras de reabilitação do espaço público já estão em curso”, no centro histórico de Arcozelo, de Ponte de Lima e na área envolvente à Expolima.

A ARU apresentada esta quarta-feira prevê “um alargamento da área de reabilitação urbana que coincide com o Plano de Urbanização de Ponte de Lima”.

“Até agora a ARU estava circunscrita ao centro histórico da vila de Ponte de Lima e ao centro histórico da vila Arcozelo e com este alargamento vai permitir que haja um maior número de imóveis que possam usufruir de conjunto de benefícios fiscais, de âmbito nacional e municipal, previstos nas ARU”.

Aquele alargamento, explicou Victor Mendes, abrange “largas dezenas de imóveis que reúnem condições para se candidatarem aos programas de reabilitação”.

A nova ARU inclui a vila de Ponte de Lima, as freguesias de Arca – Ponte de Lima, Feitosa, Fornelos, Ribeira, Correlhã, Arcozelo e Santa Comba estando prevista “a ampliação ao parque temático das Pedras Finas”.

O autarca explicou que “são elegíveis, ao abrigo da nova ARU, já aprovada pela autarquia e assembleia municipal, imóveis com pelo menos 60 anos”.

Anunciou ainda que o programa Terra Reabilitar, lançado 2008 pela autarquia, inclui agora uma redução de 75% do valor da compensação a pagar pelo número de lugares de estacionamento não criados, adiantando que a redução ronda cerca mil euros por lugar.

Na sessão hoje realizada, a autarquia assinou ainda com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) um protocolo ao abrigo do programa “Reabilitar para Arrendar “que se constitui como uma linha de crédito bonificado”.