Câmara e Ordem dos Arquitetos promovem sessão de esclarecimento sobre revisão do PDM de Viana

A Câmara de Viana do Castelo e a Ordem dos Arquitetos promovem, na sexta-feira, pelas 18:30, no auditório do Museu de Artes Decorativas, uma sessão de esclarecimento sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM, em fase de discussão pública até final deste mês.

O aviso da abertura da discussão pública foi publicado em Diário da República, no dia 02 de setembro. O prazo de participação pública, teve início após o 5.º dia útil a seguir à publicação do aviso, com a duração de 15 dias úteis.

Em junho, o executivo municipal aprovou o Relatório Sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT), considerado o “primeiro passo” para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), datado de 1991.

Na altura, o presidente da Câmara, José Maria Costa, explicou que com a revisão do PDM a autarquia pretende “efetuar ajustamentos e alargamento de áreas de acolhimento empresarial e de zonas habitacionais ou de equipamentos”.

“As áreas de acolhimento empresarial estão praticamente lotadas. Viana do Castelo continua a ter uma boa capacidade de atração de investimento e queremos otimizar e rentabilizar essa área”, sustentou o autarca socialista.

Naquela sessão camarária, a vereadora da CDU na Câmara de Viana do Castelo, Cláudia Marinho, votou favoravelmente a autorização para o REOT ser submetido à apreciação da assembleia municipal.

Já os dois vereadores do PSD, Paula Veiga e Hermenegildo Costa abstiveram-se e apresentaram declaração de voto.

No documento, os dois elementos da bancada social-democrata explicam que, “após análise detalhada do relatório e pedido de esclarecimento técnico do mesmo”, consideram “que é omisso e incoerente em alguns aspetos”.

A sessão de esclarecimento que vai decorrer, na sexta-feira, a partir das 18:30, no auditório do Museu de Artes Decorativas, contará com a presença do vereador do urbanismo da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, de Rui Florentino, em representação do Conselho Diretivo Nacional e que esteve em representação da Ordem dos Arquitetos na discussão da revisão do PNPOT e de Pedro Vinagreiro, em representação da secção regional Norte da Ordem dos Arquitetos.