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CIM Alto Minho e CCDR-N reúnem para preparar próximo ciclo de fundos comunitários

Eduarda Alves

24 Novembro 2021, 17:47

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Decorreu em Ponte de Lima, uma reunião de trabalho entre o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Estiveram presentes todos os presidentes de Câmara que constituem a CIM Alto Minho e por parte da CCDR-N, o presidente António Cunha e vice-presidente Beraldino Pinto, assim como respetivos vogais executivos Humberto Cerqueira e Júlio Pereira.

Da ordem de trabalhos proposta para esta reunião constaram os principais assuntos que marcam a agenda política, em termos de Fundos Europeus na região Norte, que por esse motivo tem impacto direto no presente e futuro da região do Alto Minho, e que se resumem ao atual estado de execução do NORTE 2020 e à preparação do próximo ciclo de fundos comunitários 2021-2027, assim como a partilha de informações socioeconómicas regionais e sub-regionais relevantes.

No atual ciclo de financiamento comunitário, a região do Alto Minho regista uma intensidade dos apoios muito considerável de 3.004 €/hab. (a média da região Norte é de 2.860€/hab.)

Os presidentes dos municípios do Alto Minho pronunciaram-se sobre os domínios ou tipologias de investimento que consideram prioritários para a região no horizonte 2027, salientando a necessidade deste exercício de finalização e aprovação destes instrumentos de financiamento serem devidamente articulados no modelo de operacionalização e governação, reforçando o papel das comunidades intermunicipais e das autarquias em particular nos domínios temáticos associados à descentralização e às novas competências, ao nível da saúde, ação social, ensino e qualificação profissional, mas também da mobilidade (rodovia) e dos transportes, da atração e captação de investimento, do turismo sustentável, da gestão da paisagem e das florestas no contexto do desenvolvimento local.

As questões relacionadas com o reforço da conectividade territorial quer ao nível interno, quer ao nível da inserção desta região na escala transfronteiriças (infraestruturas cinzentas, infraestruturas digitais), bem como as áreas de acolhimento empresarial, a qualificação territorial e o desenvolvimento urbano sustentável foram também amplamente revindicadas no decorrer desta reunião como fundamentais para preparar o Alto Minho para os desafios atuais e futuros.

De referir que, entendendo os pressupostos decorrentes do contexto europeu e nacional, a CIM Alto Minho considera fundamental que, na definição das intervenções operacionais integradas de base territorial (à escala das NUT III), sejam definidos desde já e promovidos mecanismos de flexibilização que permitam ajustar a programação às especificidades e contexto territoriais.

Por fim a  CCDR-NORTE endereçou um convite à CIM Alto Minho para desenvolver planos e projetos de investimentos para serviços territoriais de proximidade, em áreas como a educação e a formação, a cultura, a inclusão, o ambiente, a competitividade e internacionalização e o desenvolvimento rural, e para o desenvolvimento urbano sustentável e projetos de inovação em cidades e vilas, contando com um financiamento de 200 mil euros para estudos e projetos.

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