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Concurso para a concessão da antiga Pousada D. Dinis pode ser lançado até junho de 2019

Andrea Cruz

15 Novembro 2018, 18:23

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O lançamento do concurso público para a concessão dos edifícios da antiga Pousada D. Dinis, inseridos no Castelo de Vila Nova de Cerveira. poderá ocorrer até junho de 2019. A informação foi avançada pelo deputado do PS eleito pelo distrito de Viana do Castelo.

José Manuel Carpinteira diz que a data foi apontada pelo ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, durante uma audição no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2019.

O deputado socialista eleito pelo Alto Minho lembrou que o imóvel “está devoluto há vários anos e em crescente degradação” e que apesar de ter sido incluído na primeira listagem do Revive, um programa lançado pelo Governo para promover a requalificação de imóveis do Estado, devolutos e com elevado valor patrimonial, cultural e histórico, o concurso público “acabou por ainda não ser lançado”.

Em resposta, segundo José Manuel Carpinteira, o ministro adjunto e da Economia “informou que existem ainda algumas questões locais por resolver, mas que o lançamento do concurso poderá ocorrer até junho de 2019”.

Em causa está o castelo com origens no século XIII, mandado construir pelo Rei Dom Dinis, classificado como monumento nacional onde até finais de 2008 funcionou a pousada com o mesmo nome. Na altura, enquanto Pousada de Portugal, integrava o grupo Pestana, que a encerrou a pretexto de obras de reabilitação.

Desde então, tanto o anterior executivo municipal como o atual têm tentado ultrapassar o impasse, face a várias manifestações de interesse de promotores privados e, como forma também de travar o estado de degradação do imóvel.

Em setembro de 2016, o Governo anunciou a integração da recuperação do castelo  e com a sua concessão a privados para fins turísticos ao abrigo do programa Revive.

O imóvel, propriedade da Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), é um dos dez edifícios incluídos no Revive, um programa conjunto dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças que pretende valorizar o património ao abandono para serem concessionados a privados, com o compromisso de ficarem acessíveis ao público.

O impasse em que o processo se encontra desde 2008 levou mesmo, em 2011, no mandato do executivo anterior, à desistência de um grupo alemão interessado em criar um hotel de charme ligado às artes.

O estado em que se encontra o imóvel levou a Assembleia Municipal a aprovar, em 2015, uma moção intitulada “Em Defesa da Clarificação do Futuro do Castelo”.

O documento foi enviado ao presidente da República, primeiro-ministro, ministra de Estado e das Finanças, secretário de Estado das Finanças, Direção Geral do Tesouro e Finanças, aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, entre outras entidades.

A pousada foi inaugurada a 03 de setembro de 1982 e possuía restaurante, bar e 29 quartos, alguns com pequenos pátios totalmente privados para os seus hóspedes. Em 2008, enquanto Pousada de Portugal, a unidade integrava o grupo Pestana que a encerrou a pretexto de obras de reabilitação.

 

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