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Cooperação entre o Alto Minho e a Galiza apontado como um “bom exemplo” em fórum europeu

Rádio Alto Minho

25 Abril 2019, 18:53

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O presidente da Câmara de Viana do Castelo apontou, hoje, a cooperação entre os municípios do Alto Minho e da vizinha Galiza como um “bom exemplo” de atração de investimentos, promoção turística e criação de empregos.

José Maria Costa participou, hoje, em Montpellier (França) numa reunião dos representantes do “Diálogo 5+5”. Trata-se de um fórum intergovernamental de cooperação do Mediterrâneo Ocidental onde participam cinco países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, França e Malta) e cinco países do Norte de África (Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia).

O autarca de Viana do Castelo, que é também líder da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, participou numa mesa redonda da cooperação como motor de desenvolvimento dos territórios e da coesão territorial, onde foi realçada “a necessidade da cooperação entre os países do sul da Europa e do Norte de África nos domínios do planeamento urbano, desenvolvimento rural, acessibilidades e investimento em emprego”.

José Maria Costa referiu que “os municípios são coproprietários do território em que se situam e, por isso, a cooperação é a palavra chave para o seu desenvolvimento.

“O caso do Alto Minho é um bom exemplo de cooperação para a atração de investimentos para a promoção turística e para a criação de empregos”, sustentou.

O socialista, que participou naquele fórum intergovernamental a convite do Ministério do Ambiente e Transição Energética, em representação  da administração local, defendeu também que “é necessário que a Comissão Europeia tenha mais contacto com as regiões e municípios para perceber a importância da territorialização de algumas políticas como a política de Coesão”.

“São os autarcas, tanto no sul da Europa como no norte de África que têm o primeiro contacto com os problemas e que têm de encontrar soluções muitas vezes sem ajudas enquanto em Bruxelas passa meses para decidir pequenos acordos que não vão à raiz dos problemas”, afirmou.

No atelier das cidades portuárias, José Maria Costa defendeu “uma maior cooperação entre as autoridades portuárias e as câmaras”.

“O diálogo entre as duas autoridades é essencial para que os portos continuem a ser motores de desenvolvimento das cidades e das regiões”, frisou.

Insistiu ainda “na necessidade da Comissão Europeia apoiar mais os programas e projetos de melhoria da intermodalidade e da conectividade dos portos as zonas industriais e as redes de autoestradas”.

No debate foi realçado por todos os intervenientes que “os portos têm de estar bem conectados ao nível rodoviário e ferroviário e que a Comissão Europeia tem de incluir nos próximos programas de financiamento essas prioridades”.

Nestas jornadas, as autoridades locais da bacia do Mediterrâneo 5+5 foram aprovadas algumas propostas a apresentar aos Governos e à Comissão Europeia, nos domínios do planeamento urbano, recolha e tratamento de resíduos, formação para jovens, programas de formação portuárias e de cooperação entre autoridades locais.

O encontro teve como objetivos reforçar a importância e o papel da administração local no que toca à implementação de medidas de coesão e ordenamento do território definidas pelos governos, pela União Europeia e por outras instâncias internacionais.

Neste fórum, participaram também representantes ministeriais dos diversos países europeus e africanos, sendo este fórum uma oportunidade de partilha de experiências de boas práticas, informação e conhecimento, numa perspetiva de cooperarem entre si com vista à resolução de áreas problemáticas num espaço em que os territórios possuam mais do que uma cultura ou o mar em comum.

O “Diálogo 5+5” é a designação adotada para o processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental, lançado em 1983, pela França com o objetivo de reforçar o diálogo político e a cooperação em temas de interesse comum dos países da zona ocidental da região mediterrânica e promover o desenvolvimento económico do Magrebe. Este processo de cooperação tem formações setoriais, para além da de coordenação geral, da competência do MNE. Para além da Administração Interna, da Defesa, e dos Negócios Estrangeiros, o Diálogo 5+5 abrange, ainda, a cooperação nos setores dos Transportes, Turismo e Ambiente e Energias Renováveis.

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