Deco diz que jovens do Minho estão “insatisfeitos” com “fidelização” exigida por ginásios

A associação de defesa do consumidor Deco Minho diz ter recebido reclamações de jovens da região do Minho que estão “insatisfeitos” com os contratos celebrados com ginásios, que, “cada vez mais, exigem a aceitação de períodos de fidelização”.

Em comunicado, a Deco adianta que “ao aceitar a chamada fidelização, o consumidor compromete-se a manter-se vinculado por um período de 12 meses ao ginásio, ficando obrigado a indemnizar o estabelecimento se deixar de o frequentar antes de terminar esse prazo”.

“O problema coloca-se quando, por motivo de força maior, o consumidor não pode frequentar o ginásio, como situações de doença temporária, desemprego ou gravidez de risco. Embora, por regra, os ginásios estabeleçam a possibilidade de se suspender o contrato enquanto durar essa indisponibilidade, o consumidor sente que fica eternamente vinculado ao contrato, pois são colocados entraves à desvinculação definitiva”, explica a associação de defesa do consumidor

No entanto, segundo a Deco, durante a suspensão do contrato, “alguns consumidores veem-se obrigados a pagar metade da mensalidade, sem poder usufruir do serviço prestado”.

A Deco Minho defende a “necessidade de legislação específica sobre esta matéria, por forma a garantir a salvaguarda dos interesses e direitos dos consumidores. As fidelizações em ginásios só devem ser válidas se forem oferecidas vantagens ao utilizador, vantagens estas que devem estar especificamente identificadas no contrato, como por exemplo um desconto na mensalidade, frequência gratuita em determinadas aulas ou oferta de mensalidades no início do contrato”.

De acordo com a associação de defesa do consumidor, “deverá ainda ser possível celebrar contratos sem fidelização”.

“Os ginásios só podem cobrar a fidelização se, no momento da contratação, disponibilizarem contratos sem período mínimo de permanência”, sustenta.

A Deco Minho acrescenta que “pretende reunir com os ginásios da região para que, em conjunto, se revejam os contratos em vigor e se alterem ou eliminem cláusulas abusivas”.

“Alertamos todos os consumidores para a necessidade de ler atentamente todas as condições propostas no contrato, incluindo as letras mais pequenas. Se ficar com dúvidas sobre alguma cláusula, questione o funcionário. Assine o contrato apenas quando não restar nenhuma dúvida sobre o mesmo”, refere a associação.

Foto: Consumer Trends