Demolição do prédio Coutinho deverá custar 1,2 ME

A proposta “mais favorável” para a demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, ronda os 1,2 milhões de euros. Segundo fonte da sociedade VianaPolis a proposta foi apresentada pela DST- Domingos da Silva Teixeira . .Se não houver contestação àquele valor, a empreitada, com um prazo de execução de 180 dias, será adjudicada à empresa de Braga.

Com 13 andares, o prédio Coutinho está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para no seu lugar ser construído o novo mercado municipal.

Em janeiro, o ministro do Ambiente afirmou existir “apoio político e financeiro para concretizar o projeto”, após a conclusão do processo judicial.

Desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal, devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A atividade desta sociedade tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Atualmente, a VianaPolis, detida a 60% pelo Estado e a 40% pela câmara local, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, já disse que a demolição do edifício avança no primeiro trimestre de 2018, considerando que “estão reunidas todas as condições técnicas e jurídicas” para o efeito.

O autarca adiantou que está previsto para o “final de 2018/princípio de 2019” o início da construção do novo mercado municipal da cidade, orçado em três milhões de euros.