Dezoito movimentos cívicos contra o lítio entregam carta aberta a António Costa

Dezoito associações e movimentos cívicos das regiões no Norte e Centro afetadas pela eventual prospeção e exploração de lítio entregaram uma Carta Aberta ao Governo. No documento, subscrito pelo SOS Serra d'Arga, os movimentos pedem “transparência e participação pública” na nova lei das minas.

A carta surge na sequência de um pedido de transparência entregue ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática no dia 10 de fevereiro que pediu a abertura ao público das visitas às autarquias afetadas que tinham como objetivo apresentar a regulamentação da nova lei da mineração. Os movimentos ficaram, até à data, sem resposta direta do Ministério que reagiu, no entanto, com o cancelamento das visitas cuja abertura fora exigida.
A carta aberta, que foi entregue ao Secretário do Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, em representação do Primeiro Ministro cuja visita à feira foi cancelada, realça o “pedido urgente de estabelecer transparência e participação pública”, exigindo a publicação da existente proposta do Decreto Lei. Para além do pedido de transparência os movimentos também declaram a sua oposição à retirada de poder decisório às autarquias locais prevista no Decreto Lei, “numa altura em que se promove a transferência de competências para as autarquias em tantas matérias”.
Os Movimentos reconhecem “a urgência da descarbonização da economia e do desenvolvimento de estratégias para mitigação das mudanças climáticas“ mas não consideram que as propostas de mineração “representem um contributo válido para o desenvolvimento sustentável do nosso território. Ao contrário, acreditamos que serão causa de declínio económico e de agravamento da emigração. Estamos convencidos que as nossas regiões podem antes ser pioneiras de um desenvolvimento genuinamente sustentável e exigimos dos nossos representantes políticos uma visão de longo prazo para os nossos territórios rurais e de montanha.”
A carta foi entregue pelos movimentos locais Movimento ContraMineração Beira Serra e Movimento Cidadãos por Uma Estrela Viva, em representação de todos os movimentos e associações a nível nacional que se empenham a favor de uma participação cívica e de uma visão sustentável do desenvolvimento rural das suas regiões.