Eduardo Cabrita diz que Alto Minho é a “única” região do país que já identificou zonas de risco de incêndio

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita ,afirmou que o Alto Minho é a “única região do país em que todos os municípios têm freguesias identificadas como zonas de intervenção prioritária”.

O governante, que falava hoje aos jornalistas, em Viana do Castelo,  no final de uma reunião com os dez presidentes de Câmara do distrito adiantou que  “nos próximos dias vai começar uma grande campanha nacional de sensibilização para a necessidade de limpeza à volta de cada casa 50 metros e, à volta aglomerado populacional, 100 metros”.

O ministro da Administração Interna, rejeitou que um cenário “de contestação” dos municípios ao projeto de diploma do Governo sobre a gestão de combustível.

“Não há contestação nenhuma. Há trabalho em conjunto para fazer mais e melhor. Ninguém nos perdoaria – a ninguém, ao Governo, às entidades públicas, às empresas, aos autarcas – se não fizermos até maio, isto é, até ao início do próximo verão, tudo”, afirmou o governante em Viana do Castelo, quando questionado sobre a decisão da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de pedir uma audiência ao primeiro-ministro para debater o assunto, anunciada na terça-feira.

Eduardo Cabrita, adiantou que, “a partir de 16 março, se os proprietários não limparem os terrenos, as autarquias, com o apoio das forças de segurança, irão poder substituir-se nessa atividade, responsabilizando os proprietários”.

“Terão, para isso, a possibilidade de o fazer com recurso à contratação direta, sem necessidade de concurso; poderão fazê-lo sem necessidade de visto do Tribunal de Contas e terão uma linha de crédito que reforçará os meios e que já tem disponíveis 50 milhões de euros para realizar essa limpeza”, especificou.

Na terça-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reafirmou que o projeto de diploma do Governo sobre a gestão de combustível para a defesa da floresta contra incêndios não é exequível.

Embora o ministro da Administração Interna, que tutela as autarquias, tenha manifestado “abertura” em relação a diversas questões suscitadas pelos municípios, a direção da ANMP – explicou o presidente da associação, Manuel Machado – entende que deve debater esses problemas com o chefe do Governo, pois “interessam a todos” e para promover o “aperfeiçoamento” do projeto de diploma.

Em Viana do Castelo, o ministro da Administração Interna lembrou ainda que, “até ao verão”, o Governo vai “recrutar e formar mais 500 elementos para o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, unidades especializadas que vão poder atuar em todo o país” e que “a estrutura de proteção ambiental reforçada com mais 100 elementos”.