“Deveria ser considerada a possibilidade de criação de uma equipa conjunta altamente especializada como parte do RescEU [reserva de meios da proteção civil da União Europeia], com foco na área transfronteiriça e com o apoio coordenado dos sistemas de ambas as regiões”, lê-se no relatório.
Segundo o documento, “o modelo poderia ser semelhante ao das BRIF (Brigadas de Reforço em Incêndios Florestais)/EPRIF (Equipas de Prevenção Integral de Incêndios Florestais) do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação, geridas em coordenação com as Comunidades Autónomas espanholas”.
Há ainda uma escala de planificação “na qual se deverá cimentar a cooperação transfronteiriça. Trata-se da coordenação entre os Planos Operacionais Municipais (POM) dos municípios e concelhos portugueses e os Planos de Atuação Municipal para o risco de incêndios florestais (PAM) dos concelhos galegos”.
O relatório refere também que “nesta escala de planificação deverão ser trabalhados, para cada núcleo populacional, aspetos como a identificação dos lugares e das suas características, com condições de segurança para a retirada e salvaguarda da população em caso de incêndio florestal”.
Já como oportunidade de cooperação e otimização dos recursos durante a fase de ataque e extinção, o relatório propõe a definição dos responsáveis pela coordenação de intervenções de apoio da região vizinha ou de intervenções conjuntas” e defende que deve ser “organizada e implementada a possibilidade de intervenção em ‘Ataque Inicial’ pela região vizinha, bem como o acesso às informações operacionais relativas a todos os episódios que entrem em fase de Ataque Ampliado nas zonas transfronteiriças.
No âmbito da defesa e evacuação de núcleos populacionais, e infraestruturas construídas no que diz respeito a incêndios externos, deverão ser promovidos programas conjuntos de investigação e desenvolvimento, “considerando que se trata provavelmente das regiões da Europa com a maior incidência de incêndios florestais e a maior dispersão de património construído”.
Uma vez que, após os incêndios de outubro de 2017, estão a ser desenvolvidos, em ambas as regiões, novos procedimentos, o relatório defende ainda que “seria aconselhável o intercâmbio de informações sobre os programas em desenvolvimento, numa perspetiva de evolução mútua”.
Os aspetos a avaliar e a partilhar poderiam incluir: a organização das comunidades; as ações estruturais de prevenção; a formação de responsáveis pelas zonas de proteção; as mensagens de comunicação com as populações a divulgar em diferentes situações de risco potencial; os meios de comunicação utilizados, etc.
Segundo o documento “é necessário complementar as respostas de emergência com uma visão de longo prazo, devendo ser implementadas não soluções superficiais, mas alterações de fundo nas soluções”.
